O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou na segunda-feira, 9 de junho, um requerimento para convidar Anitta a participar de uma audiência na comissão especial da Câmara dos Deputados.
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O tema central será o PL 2338/2023, projeto de lei que propõe a regulamentação da inteligência artificial (IA). Lopes faz parte da comissão especial responsável por analisar o tema e visa ampliar o debate com a presença de artistas e especialistas.
De acordo com o deputado, a intenção é ouvir a visão da artista sobre os impactos da tecnologia no setor cultural brasileiro. Ele destaca principalmente a importância de entender como a inteligência artificial afeta os direitos autorais e a produção artística.
A participação de Anitta ainda depende da aprovação do convite pela comissão especial. Por enquanto, está agendada para esta terça-feira, 10 de junho, a primeira sessão da comissão. Na data, haverá audiência pública sobre os diferentes modelos de regulação da inteligência artificial.
Além de Anitta, quem foi convidado para o debate
Além de Anitta, foram convidados diversos representantes da área cultural, jurídica e acadêmica, para garantir um debate plural.
Entre os nomes para a audiência pública estão por exemplo os cantores Marisa Monte e Roberto Frejat, ex-Barão Vermelho. Ainda estão na lista a atriz Glória Pires, representantes do Ministério da Cultura bem como da Mauricio de Sousa Editora.
Veja a lista completa:
Marisa Monte: cantora
Vitor Ido: professor da faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo);
Fábio Azevedo: membro da Dublar (Associação de Dubladores);
Sydney Sanches: representante da UBC (União Brasileira de Compositores);
Victor Drummond e Glória Pires: membros da IAB (Interartis Brasil), coletivo de artistas pelo direito de uso das obras que interpretam;
Andressa Papas: representante da Motion Pictures Association;
Fabrício Azevedo: representante da Associação Brasileira de Compositores;
Roberto Frejat: cantor e ex-integrante da banda Barão Vermelho;
Rodrigo Salinas: advogado;
Tim Rescala: integrante do Gap (Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música);
Felipe Llerena: presidente da ABMI (Associação Brasileira da Música Independente);
Representante do Ministério da Cultura;
Membro da Pró-Música, associação de produtores fonográficos; e
Representante da Mauricio de Sousa Editora;
Congresso amplia diálogo com influenciadores e artistas
Para Reginaldo Lopes, esse encontro se faz fundamental principalmente para compreender como a cadeia produtiva musical nacional utiliza as ferramentas de IA e quais os riscos e oportunidades envolvidos.
“Face aos impactos transformadores da ferramenta tecnológica no setor, é imprescindível entender como a cadeia produtiva nacional utiliza e enxerga a ferramenta, com o objetivo de garantir um bom uso da tecnologia, reduzir danos e maximizar a geração de riqueza”, explicou o deputado na justificativa do requerimento.
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Dessa forma o Congresso Nacional vem ampliando o diálogo com influenciadores digitais e artistas. Recentemente, nomes como Virgínia Fonseca e Rico Melquíades foram ouvidos em outras comissões para discutir temas diversos, demonstrando a importância crescente desses debates para o futuro da cultura e da tecnologia no Brasil.
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Fonte: OFuxico