O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou em São Paulo para se reunir com advogados de defesa antes de prestar depoimento na próxima segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF). À CNN, Bolsonaro confirmou que está no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Ainda na sexta-feira (6), o ex-presidente disse que não pretende “lacrar” e nem desafiar ninguém durante a oitiva.
“Não vou lá para lacrar, para querer crescer, para querer desafiar quem quer que seja. Estarei lá com a verdade ao nosso lado. Não fugimos de qualquer chamamento, sabemos o que falar e temos uma coisa ao nosso lado, que o outro lado não tem: temos a verdade do nosso lado”, afirmou.
O depoimento no STF ocorrerá no âmbito da ação penal que apura um plano de golpe pra manter Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A fase de oitiva dos réus começa na segunda (9). O primeiro a falar será o delator: Mauro Cid. Em seguida, os réus seguirão sequência por ordem alfabética. O ex-presidente será o sexto depoente.
O ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do caso, agendou horário para os interrogatórios também na terça-feira (10), quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13).
Os réus poderão ficar em silêncio caso a resposta de alguma pergunta possa lhe autoincriminar. O direito ao silêncio é assegurado pela Constituição Federal.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os integrantes do núcleo crucial são considerados os principais na articulação do plano de tentativa de golpe.
Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é o caso do deputado e ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem, que teve crimes sustados pela Câmara dos Deputados. A Primeira Turma entendeu que deve responder por crimes apenas antes da diplomação, suspendendo por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.