Brasileiros terão até 20 dias para sair voluntariamente de Portugal

O governo de Portugal está notificando quase 34 mil pessoas, incluindo brasileiros, que tiveram pedidos de residência negados para que deixem o país voluntariamente. Caso isso seja descumprido, o estrangeiro pode ser retirado à força.

Segundo a lei portuguesa, o cidadão estrangeiro que tiver a autorização de residência cancelada terá um prazo de 10 a 20 dias para sair do país voluntariamente após a notificação.

Ainda assim, esse prazo pode ser prorrogado tendo em conta a duração da permanência, se a pessoa tem filhos que frequentem a escola e a existência de outros integrantes da família e de laços sociais.

“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, explicou o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro.

Se houver “perigo de fuga” ou o pedido de prorrogação de permanência for recusado por “manifestamente infundado ou fraudulento”, a pessoa deverá deixar o país imediatamente.

Nessa situação, o estrangeiro deverá usar “o primeiro meio de viagem disponível e adequado à sua situação”.

Mais de 5 mil brasileiros devem ser expulsos

Com as quase 34 mil pessoas notificadas para sair do país, a taxa de rejeição dos pedidos atingiu 18,5% em Portugal.

Isso quer dizer que quase dois em cada 10 pedidos de residência com decisão final foram recusados, de acordo com informações do jornal Público.