A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está agora na fase de articulação para as indicações dos seus integrantes.
O colegiado, que será composto por deputados e senadores, foi criado na terça-feira (17) após leitura de pedido em sessão do Congresso.
Patrocinada pela oposição, a comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares e igual número de suplentes.
As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, os maiores blocos e partidos têm direito a mais vagas.
Para começar a funcionar, os partidos devem finalizar as escolhas dos nomes e o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), marcar a data de instalação da comissão.
A CPMI iniciará os trabalhos com a eleição do presidente e vice do colegiado. A escolha, apesar de ir a voto, costuma ser fruto de acordos políticos.
Com o calendário apertado até o recesso parlamentar, em julho, parte dos parlamentares aposta que a comissão só começa os trabalhos no segundo semestre.
Depois de instalada, o prazo de funcionamento da CPMI será de 180 dias (seis meses), com despesas de funcionamento estimadas em até R$ 200 mil.
Negociações
Um dia após a criação da CPMI, a bancada do PSD na Câmara anunciou que indicará o deputado Sidney Leite (PSD-AM) como titular e o Carlos Sampaio (PSD-SP) como suplente.
O PL, partido de oposição ao governo, ainda deve realizar reuniões internas para definir os nomes. A sigla tem 90 deputados e vários reivindicam vaga no colegiado.
A bancada governista também deve se reunir para definir os nomes. Conforme a negociação atual, o senador Omar Aziz (PSD-BA) deve ser indicado para presidir a comissão de inquérito.
A relatoria será de um deputado. A CNN apurou que o cargo deve ficar com um parlamentar de um partido de centro.
A articulação envolve o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que articula um nome de “equilíbrio”, sem ser da oposição e sem ser governista.
Para evitar desgastes maiores, o governo mira reverter a narrativa que associa as fraudes do INSS ao Executivo.
O esquema de descontos ilegais na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas foi revelado em abril após operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU).