O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (10) que será formada uma comissão com líderes do Congresso e apoio técnico da pasta para sistematizar propostas sobre gastos primários apresentadas por parlamentares e pelo próprio Executivo.
A política fiscal do governo tem sido fortemente criticada por economistas, analistas e representantes do setor privado por não contemplar medidas que miram o corte dos gastos públicos.
A Fazenda vem apresentado projetos para auxiliar no cumprimento das metas fiscais, porém tratam, em sua maioria, do aumento da arrecadação. Para analistas, a redução de despesas deve ser o foco da equipe econômica.
Ao anunciar um novo pacote com propostas para compensar o recuo na medida que elevou o Imposto Sobre Transações Financeiras (IOF), o governo trouxe outras opções também visando a arrecadação.
Uma delas é o fim da isenção dos rendimentos de LCI e LCA. Esses títulos de renda fixa passarão a ter alíquota de 5% no Imposto de Renda.
A alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) também será alterada. A proposta é eliminar a menor faixa hoje vigente (9%) para fintechs, aproximando a cobrança da que é feita sobre bancos, com alíquotas de 15% e 20%.
Analistas apontam frentes que poderiam ser atacadas pelo governo pelo lado da despesa, mas que não estão na mesa em Brasília.
Entre as medidas sugeridas pelos economistas estão o fim do reajuste do salário mínimo acima da inflação e mudanças em programas sociais.
