Foco de uma série de resistências declaradas dentro do Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) que aumenta a taxação de uma série de aplicações financeiras já recebeu ao menos 600 sugestões de emendas feitas por parlamentares.
O texto foi editado pelo governo federal em 11 de junho como forma de compensar parte do recuo em altas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entre as medidas estão o aumento da taxação sobre as bets e o fim da isenção de Imposto de Renda sobre alguns títulos de investimento. A MP é tida pelos governistas como uma iniciativa complementar para “manter o orçamento deste ano em pé”.
A maioria das emendas sugeridas foi apresentada por parlamentares da oposição e do centrão, como do PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP. No entanto, algumas foram sugeridas por políticos da própria base aliada do governo Lula.
Diante das críticas que a MP e que o decreto sobre o aumento do IOF vem recebendo, governistas querem agilizar o funcionamento da comissão mista especial para a análise da matéria. Se o texto não for aprovado pelo Congresso em até 120 dias, perde a validade.
A ideia é que o relator seja o petista Carlos Zarattini (PT-SP), responsável por analisar se acata ou não as emendas. A presidência do colegiado ainda não foi definida.
Na noite de segunda (16), o plenário da Câmara aprovou a tramitação em urgência para o projeto que derruba a alta do IOF. A ideia dos governistas é, com a aprovação da urgência, como queria a oposição e o centrão, ganhar tempo para negociar a aprovação da Medida Provisória.
Parlamentares, no entanto, não se comprometeram ainda com a análise da matéria.