O governo federal repassou R$ 15,8 milhões a uma ONG de São Paulo ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, historicamente associada ao Partido dos Trabalhadores (PT), para realizar a retirada de lixo em uma terra indígena Yanomami, em Roraima.
O contrato, firmado em dezembro de 2024 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, está no centro de uma apuração do Tribunal de Contas da União (TCU), que proibiu o uso dos recursos por parte da ONG em sessão plenária nesta quarta-feira (18).
O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU, afirmou que o caso apresenta “claros” sinais de desvio de recursos.
“Os valores foram repassados com uma rapidez estonteante. Ressumbra desvio de dinheiro público, isso é absolutamente claro para mim”, declarou.
A organização contratada é a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol), sediada em uma sala de cerca de 40 m² no subsolo da sede sindical, em São Bernardo do Campo (SP).
A contratação foi feita pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), comandada por Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Dilma Rousseff (PT).
O contrato foi assinado em 28 de dezembro de 2024 e teve os recursos transferidos integralmente três dias depois, em 31 de dezembro — antes mesmo do início das atividades previstas, que só devem ocorrer no segundo semestre de 2025.
O pagamento em parcela única, sem cronograma de desembolso e antes da execução dos serviços, foi considerado atípico pela área técnica do TCU em comparação com outros contratos similares.
Segundo dados que constam no relatório do TCU, o valor destinado à Unisol foi o segundo maior empenhado para a ação orçamentária “gestão de políticas para povos indígenas” em 2024.
Além do valor expressivo e do adiantamento, o edital que fundamentou a escolha da Unisol não estabeleceu metas mensuráveis nem critérios transparentes de seleção, o que acendeu o alerta entre integrantes da área técnica.
Além disso, metade das entidades que concorreram no edital foram desclassificadas.
O TCU proibiu qualquer movimentação financeira por parte da Unisol utilizando esses recursos até nova deliberação. O órgão de controle também vai realizar oitivas com representantes do Ministério do Trabalho.
Procurados, o Ministério do Trabalho e a Unisol ainda não se manifestaram sobre o caso.
Veja os 5 sinais de que as contas públicas do Brasil estão em risco