Gretchen se pronuncia após vencer YouTube na Justiça: “Proteger a minha identidade”

Depois de uma batalha judicial, o Google Brasil/YouTube foi condenado pela 45ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo em um processo movido pela cantora Gretchen. A plataforma será obrigada a remover definitivamente vídeos e fornecer endereços de IP dos responsáveis que utilizam sua imagem sem autorização, associando-a a conteúdos vexatórios.

O portal LeoDias entrou em contato com a artista, e ela demonstrou enorme felicidade por essa conquista. “Respeito e dignidade são direitos de todos, inclusive no mundo digital. Proteger a minha identidade é proteger a minha história. A vitória é de todos nós!”, sentenciou.

Veja as fotos

Gretchen (Reprodução/Divulgação)
Gretchen (Reprodução/Divulgação)Gretchen (Reprodução/Divulgação)
Reprodução/Instagram
Reprodução/Instagram
Reprodução: X
Gretchen processa fóruns de internetReprodução: X
Divulgação
Gretchen.Divulgação
Reprodução/ Instagram
Reprodução/ Instagram
Reprodução/ Instagram
GretchenReprodução/ Instagram

A sentença, proferida pelo juiz de Direito Dr. Rogério Aguiar Munhoz Soares no último dia 9 de junho, confirmou uma liminar anteriormente concedida. A ação foi ajuizada por Maria Odete Brito de Miranda Marques, alegando que sua imagem foi indevidamente utilizada em conteúdo vexatório no YouTube.

Em um primeiro momento, a solicitação principal era a exclusão dos vídeos e a identificação dos autores dos canais responsáveis pelas postagens, por meio de seus endereços de IP. O Google Brasil, responsável pelo YouTube, se defendeu alegando perda superveniente do objeto, já que a liminar para a remoção dos vídeos havia sido cumprida.

YouTube alegou ser apenas um provedor e que não caberia avaliar o conteúdo postado

A empresa chegou a declarar tratar-se de ilegitimidade passiva, já que não avalia o conteúdo devido à liberdade de expressão. Inclusive, afirmou que a disponibilização dos dados de usuários só poderia acontecer mediante ordem judicial, mas os argumentos foram rejeitados.

O juiz fundamentou a decisão nos artigos 18 e seguintes do Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/14). Segundo a legislação, o provedor de aplicações tem responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros caso não tome as providências cabíveis para indisponibilizar o conteúdo após ordem judicial.

O magistrado pontuou que o monitoramento prévio do YouTube poderia e deveria agir em infrações aos termos de uso. A empresa também foi condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000,00. O portal LeoDias entrou em contato com o Google para uma declaração, mas ainda não houve retorno.



Fonte: Portal LEODIAS

Separados, mas unidos: Jesus Luz e Carol celebram 9 anos da filha

Jesus Luz e Carol Ramiro celebraram com harmonia e alegria o aniversário de 9 anos da filha, Malena Luz, neste domingo (29), no Rio...

Geraldo Luís acusa Rodrigo Faro de roubo de pauta na Record

Durante participação no “Sabadou com Virginia”, no último sábado (28), Geraldo Luís falou sobre um desentendimento com Rodrigo Faro nos tempos em que ambos...

Charli xcx rebate críticas sobre usar autotune: “A melhor arte confronta”

A cantora Charli xcx, 32, usou as redes sociais neste domingo (29) para rebater as crítica sobre ela escolher usar autotune, efeito de áudio...