Gretchen vence na Justiça e X terá que apagar vídeo feito com IA. Assista!

A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido de Gretchen e determinou que o X, antiga rede Twitter, remova definitivamente um vídeo falso da cantora. O conteúdo, feito com inteligência artificial, apresenta uma montagem que associa a artista a um falso show com apelo sexual, intitulado “Cabaré da Cinderela”.

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Conforme os autos, a montagem também faz menção à campanha eleitoral de Gretchen à prefeitura de Itamaracá, em Pernambuco, ocorrida por volta de 2010. Diante da repercussão negativa, a artista decidiu recorrer à Justiça ainda em abril.

A decisão, assinada pela juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, saiu no dia 3 de junho de 2025. A magistrada reforçou a obrigação do X de manter o vídeo fora do ar e ainda determinou que a rede social forneça os dados do responsável pela postagem.

Nesse ponto, a juíza exigiu a entrega do IP do autor, um dado técnico essencial que pode levar à identificação do indivíduo responsável por disseminar o conteúdo calunioso.

Vídeo com IA levantou debate sobre Marco Civil

Ainda durante o trâmite judicial, a defesa do X tentou se amparar no artigo 19 do Marco Civil da Internet. O texto diz que plataformas só respondem judicialmente se descumprirem ordens de retirada de conteúdo.

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No caso de Gretchen, a remoção ocorreu assim que a ordem foi expedida, evitando assim uma sanção maior à plataforma.

Apesar disso, a juíza optou por avançar na responsabilização, exigindo a quebra de sigilo técnico para rastrear a origem do material. O vídeo gerado por IA causou revolta entre fãs da cantora e também reacendeu a discussão sobre o uso indevido de deepfakes no ambiente digital.

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal avalia a revisão do próprio artigo 19. A maioria dos ministros já se posicionou a favor da mudança, permitindo que redes sociais possam responder por conteúdos ilegais mesmo antes de uma ordem judicial.

O caso de Gretchen se tornou, assim, mais um exemplo de como o tema exige urgência e atualização nas leis que regem o ambiente digital.

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Fonte: OFuxico

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