Um acidente com um balão de turismo em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, neste sábado (21), deixou oito mortos e 13 sobreviventes. O incidente ocorreu após um incêndio em um equipamento da aeronave, que transportava 21 pessoas, reacendendo o debate sobre a regulamentação e segurança para este tipo de atividade no país.
O balão pegou fogo em pleno ar e caiu próximo a um posto de saúde da região. Segundo informações do piloto, um dos sobreviventes, o incêndio no cesto teve início devido a um equipamento de maçarico auxiliar.
Ele relatou ter tentado baixar o balão e orientado os passageiros a saltarem. Contudo, com o aumento das chamas e a diminuição do peso, o balão teria subido novamente, resultando na queda fatal dos que não conseguiram sair.
Autoridades como o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e o presidente Lula (PT), expressaram pesar e ofereceram apoio às vítimas e familiares. O ex-prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, mencionou que considerou realizar o mesmo passeio, mas não encontrou disponibilidade de vagas.
O caso marca o terceiro acidente de balão em menos de uma semana no Brasil, aumentando a preocupação com a segurança em voos de balão.
ANAC estabelece diretrizes para operação de balões
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) possui regulamentação para a operação de balões livres tripulados sem certificado de aeronavegabilidade, como os frequentemente utilizados em passeios turísticos. O Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 103 estabelece diversas diretrizes, embora não exija habilitação de piloto emitida pela ANAC para este tipo específico de aerodesporto.
Entre os requisitos definidos pela ANAC, o operador deve possuir cadastro de aerodesportista ativo. Além disso, o balão precisa estar cadastrado e apresentar identificação visível. É mandatório que documentos como o cadastro da aeronave e o seguro sejam portados a bordo durante o voo.
As restrições operacionais são rigorosas, permitindo voos apenas sob condições visuais (VMC), durante o dia e com referência visual contínua com o solo. É expressamente proibido voar sobre áreas densamente povoadas, aglomerados rurais, aglomerações de pessoas ou áreas proibidas e restritas.
As operações são permitidas somente para maiores de 18 anos, e os passageiros devem ser formalmente informados de que se trata de uma atividade de alto risco, realizada por sua conta e risco. As investigações sobre as causas dos recentes acidentes prosseguem.