O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta segunda-feira (2/6), que o governo federal deve resolver as questões relacionadas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “nesta semana”.
Segundo Haddad, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os da Câmara dos Deputados e Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), concluíram que a questão do IOF deve ser resolvida antes da viagem internacional do petista, que passará cinco dias na França. Veja:
“Para nós [equipe do Ministério da Fazenda], o fato do presidente embarcar amanhã à noite significa que nós temos hoje e amanhã em sintonia com as Casas, porque a gente já sabe exatamente o que está na mesa: é definir qual vai ser o recorte que vai ser dessas medidas e apresentar para os três presidentes”, declarou Haddad a jornalistas em frente ao Ministério da Fazenda.
Aumento do IOF
- O governo federal publicou o detalhamento da regulamentação na tributação do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
- Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é assegurar o equilíbrio fiscal, bem como criar harmonia entre política fiscal e política monetária.
- No mesmo dia do anúncio, o Executivo decidiu revogar a elevação do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Com isso, a alíquota continua zerada nesses casos.
- Inicialmente, a estimativa de arrecadação era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Mas, com a mudança de partes do decreto, a equipe econômica deve fazer um novo cálculo — ainda não informado.
“Porque aí você faz uma combinação que dá para o investidor, para o cidadão, para o trabalhador um horizonte das regras do jogo daqui para frente. Com previsibilidade, com transparência e com discussão sobre a justiça das medidas”, completou.
Ele prosseguiu: “Acredito que esta semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF (…) mas combinado com as questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra. Você quer alterar o curto prazo? Altera o longo prazo junto”.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad
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Fernando Haddad e parlamentares
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda
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Fernando Haddad e José Guimarães
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Haddad é ministro da Fazenda desde o início do governo Lula
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Presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, além dos Ministros de Estado Fernando Haddad e Simone Tebet participam de solenidade de comemoração dos 60 anos do Banco Central ao lado do presidente da instituição Gabriel Galípolo
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda
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Reformas estruturais
Haddad ainda falou que o governo federal está empenhado a voltar a discutir reformas estruturais com o Congresso Nacional. Para o ministro, as conversas sobre IOF entre Executivo e Legislativo evoluíram e deixaram área econômica “muito confortáveis”.
“Para nós, esse é o jogo que interessa o país”, acrescentou.
“Ou seja, as reformas estruturais vão voltar para a mesa, porque senão o que vai acontecer? Todo ano nós vamos ter que fazer ajustes pontuais. Para preparar a pensão orçamentária do ano seguinte. Isso não é bom”, afirmou o ministro.
Fonte: Metrópoles