Nesta sexta-feira (27/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto 9.199, de novembro de 2017, que impedia o Ministério das Relações Exteriores do Brasil de custear o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. Anteriormente não havia obrigação por parte do governo brasileiro no pagamento desse transporte, mas agora há margem para alguns casos.
A alteração aconteceu após a morte da carioca Juliana Marins, de 26 anos, que caiu em um vulcão na Indonésia e não resistiu. O caso ganhou grande repercussão nacional nesta semana. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir desta sexta-feira (27/6).
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A mudança abre possibilidade de pagamento do governo nos seguintes casos:
- A família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;
- As despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo de cujus ou em favor dele, ou não estiverem previstas em contrato de trabalho, se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
- O falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e
- Houver disponibilidade orçamentária e financeira.
- Cabe ao Itamaraty regulamentar. Os critérios e procedimentos para a concessão e execução do traslado serão regulamentados por meio de ato do Ministro de Estado das Relações Exteriores, informa o governo.
Na última quinta-feira (26/6), antes da alteração do decreto, Lula determinou ao Itamaraty para realizar o traslado do corpo de Juliana Marins. Já que até então, o ministério afirmava que não poderia realizar a operação.
“Conversei por telefone com Manoel Marins para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, disse o presidente.
Juliana caiu no vulcão na Indonésia no último sábado (21/6) e foi declarada morta apenas na última terça-feira (24/6), depois de quatro dias de tentativas de resgate. Quando socorristas conseguiram chegar até seu corpo, constataram que ela não havia resistido.
Segundo o resultado da autópsia divulgada por autoridades locais, a causa da morte da publicitária foi um trauma contundente, resultando em danos a órgãos internos e hemorragia. Foram encontrados arranhões e escoriações, bem como fraturas no tórax, ombro, coluna e coxa. De acordo com o especialista, essas fraturas ósseas causaram danos a órgãos internos e sangramento. Ele disse que a vítima sofreu ferimentos devido à violência e fraturas em diversas partes do corpo.
Fonte: Portal LEODIAS