O Grande Debate: Acareação entre Braga Netto e Cid pode anular delação?

Os comentaristas Caio Coppolla e José Eduardo Cardozo discutiram nesta terça-feira (17), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a acareação entre Walter Braga Netto e Mauro Cid e a divulgação de áudios atribuídos ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) podem levar à anulação da delação na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização da acareação, que deve acontecer na próxima terça-feira (24), às 10h.

Para Coppolla, os áudios disponibilizados nesta terça pela Justiça sinalizam que Cid violou os termos acordados no momento da delação. Portanto, para o comentarista, a delação deveria ser anulada imediatamente.

“Está claro que ele mentiu descaradamente nos depoimentos, não apenas à Polícia Federal, mas também ao STF. Ao que tudo indica, Mauro Cid inventou fatos para se adequar à tese da acusação e à narrativa de golpe”, disse.

 

Caio Coppolla também discorda da decisão de Moraes, que negou o pedido de anulação da delação, com o argumento de que ele é “impertinente” ao atual momento do processo.

“A partir do momento que se descobre, que a prova ou a fonte de uma prova é nula, ela precisa ser extirpada do processo”, prosseguiu.

Já para José Eduardo Cardozo, a anulação de uma delação só deve acontecer diante de casos extremos, como numa coação.

Segundo o comentarista, a possibilidade de Cid ter mentido ou descumprido as condições do acordo, como, por exemplo, utilizar redes sociais, não justificaria uma anulação. Para ele, pode ser o caso de uma rescisão, que é a perda dos benefícios referentes à delação.

“Os áudios e eventuais descumprimentos do acordo de delação não invalidam as eventuais provas produzidas a partir do que Cid falou. E pode ser utilizado, inclusive, numa eventual condenação de Cid”, explicou.

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