Os deputados federais Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Orlando Silva (PCdoB-SP) discutiram, nesta sexta-feira (6), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a licença da deputada Carla Zambelli (PL-SP) gera um mal-estar na Câmara dos Deputados.
A Casa anunciou que a parlamentar poderá se ausentar por 120 dias. Agora, quem assumirá seu mandato é o Coronel Tadeu (PL-SP).
Van Hattem entende que o mal-estar acontece por conta das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não é sobre Carla Zambelli, não é sobre o processo, é sobre o que diz a Constituição. Não se admite a prisão preventiva de parlamentar que não seja em flagrante e de crime inafiançável, não é isso que está posto na decisão do Alexandre de Moraes”, disse.
“Causa espanto o fato de Alexandre de Moraes mandar bloquear as contas públicas da parlamentar, não apenas as suas contas privadas, a pessoa física, mas aquelas pertencentes ao seu mandato. O dinheiro da cota parlamentar e a verba de gabinete para pagar assessores são dinheiros utilizados para que o seu mandato possa ser exercido, não é um dinheiro que ela possa utilizar, em nenhuma hipótese, para finalidade pessoal”, continuou.
Orlando Silva avalia que Zambelli fere o decoro parlamentar.
“Carla Zambelli tentou invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça. […] Eu espero que o Congresso tenha responsabilidade e não se vincule a uma criminosa fugitiva da justiça. Ela própria anunciou, em entrevista coletiva, que não aceitaria uma decisão judicial, sendo que nós temos um processo no Brasil, o direito de contestar decisões judiciais e cumprir as decisões judiciais que forem tomadas, assim é o império da lei”, opinou.
“Não é comportamento de um parlamentar sair na rua perseguindo um homem com arma na mão, um homem desarmado. Não é comportamento adequado para um parlamentar fugir de decisões da justiça, a lei vale para todos e não pode ser dado privilégio a ninguém, mesmo que seja deputado ou deputada”, concluiu.