O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depõe nesta quinta-feira (5) à Polícia Federal (PF), no âmbito do inquérito que investiga a atuação de seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos.
Para convocar o ex-mandatário, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou o argumento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e alegou que ele é “responsável financeiro” pela manutenção do parlamentar em território americano.
No pedido para instauração do inquérito, o procurador-geral Paulo Gonet mencionou que Bolsonaro já havia declarado estar ajudando no sustento do parlamentar.
“Eu estou bancando a despesa dele agora. Em grande parte, eu estou bancando. Se não fosse o Pix, eu não teria como manter essa ajuda para ele, que ele está sem salário lá fora”, afirmou o ex-presidente em entrevista ao UOL.
Depois de anunciar que passaria a morar nos EUA, Eduardo apresentou, em 20 de março, pedido de licença da Câmara dos Deputados. No total, foram aprovados 122 dias de afastamento: dois deles destinados a “tratamento de saúde” outros 120 para “tratar de interesses pessoais”.
No período em que permanecer afastado, o parlamentar não recebe salário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, deputados podem se licenciar para tratamento de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular.
Nos dois primeiros casos, o parlamentar continua recebendo salário normalmente. Hoje, em R$ 46.366,19.
Além dos vencimentos, os deputados têm direito a verbas de caráter indenizatório, como auxílio-moradia e para pagamento de passagens aéreas. Eduardo Bolsonaro deixará de receber todos esses benefícios enquanto estiver afastado.
De acordo com a lei, um parlamentar pode se afastar sem remuneração por até 120 dias. Caso a licença de Eduardo exceda esse período, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assume o posto.
Vaquinha
Dias após a entrevista do ex-presidente, o ex-ministro do Turismo e Cultura, Gilson Machado Neto (PL), foi às redes sociais iniciar uma nova campanha de arrecadação de dinheiro para Bolsonaro.
No vídeo, além de afirmar que o aliado já havia gastado metade de 17 milhões de reais arrecadados em vaquinha anterior, Machado chegou a citar que parte desses gastos seriam com Eduardo.
“Aumentou a despesa dele [Bolsonaro], principalmente porque ele está tendo Eduardo Bolsonaro lá nos EUA, que ele está ajudando também, que não é barato morar nos EUA”, disse.
Por que Eduardo é investigado
A PGR pediu ao STF a abertura de um inquérito contra Eduardo por atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro.
Segundo Gonet, o parlamentar tem utilizado um “tom intimidatório” para tentar atrapalhar o julgamento técnico da ação penal contra Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado. Outras 30 pessoas são rés no processo.
Relator do pedido na Suprema Corte, Moraes determinou a abertura da ação em 26 de maio. O ministro alegou que o inquérito deveria ser aberto para apurar a suposta prática de três crimes:
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