Um soldado da PM foi preso, suspeito de desrespeitar e se referir a um capitão da corporação como “você” durante um atendimento médico, na última quarta-feira (18), no Hospital da Polícia Militar, localizado no bairro do Tucuruvi, na zona norte da capital paulista.
Segundo Mauro Ribas, advogado que atuou no caso, Lucas Cardoso foi até a unidade hospitalar, acompanhado da advogada Fernanda Borges de Aquino, para realizar uma perícia médica, em razão de uma lesão no ombro.
“Constantemente existem problemas na validação do atestado médico nessa perícia. Então, já é comum os policiais militares irem acompanhados de advogados para produção de provas [como auxílio] para a validação desse atestado”, afirmou Ribas.
Durante a avaliação, o capitão médico Marcelo Cavalcante teria impedido que a defesa de Lucas gravasse a consulta e, posteriormente, proibiu que a advogada permanecesse na sala de atendimento. Nesse momento, o soldado decidiu registrar a consulta por conta própria, quando foi questionado pelo capitão sobre uma possível gravação.
Em um áudio obtido pela CNN, é possível ouvir o momento em que Lucas pede “pelo amor de Deus” para passar pela perícia. Ouça:
Ao fim da avaliação, que durou cerca de oito minutos, Lucas questiona se já estava liberado e tenta saber qual teria sido a decisão da perícia. Nesse momento, o soldado suspostamente teria se referido ao capitão como “você”, momento em que recebeu voz de prisão.
Ao ter conhecimento da prisão, a defesa de Lucas acionou o advogado Mauro Ribas, que foi até a unidade hospitalar e identificou divergências nos relatos sobre o que teria acontecido. O advogado escutou os áudios registrados pelo soldado da PM, bem como ouviu os depoimentos do capitão médico e de outros dois tenentes que estavam no local.
“Quando cheguei, eu percebi que os três depoimentos [do capitão e dos tenentes] não batiam. Eu vi que eles estavam mentindo”, disse Ribas.
Diante da situação, o advogado deu voz de prisão ao capitão por denunciação calamiosa, e aos tenentes por falso testemunho (uma vez que eles corroboraram com a versão apresentada por Marcelo Cavalcante).
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou o caso é investigado por meio de um Inquérito Policial Militar (IPM).
A pasta ressaltou que o soldado Lucas chegou a ser preso ao infringir o Artigo 160 do código penal militar (desrespeitar um superior diante de outro militar), mas que após os depoimentos, o agente foi liberado.
Nas redes sociais, Fernanda Borges publicou sobre a soltura de Lucas Cardoso. “A prisão em flagrante foi relaxada diante das graves irregularidades constatadas nos depoimentos das testemunhas e da suposta vítima, que passou à condição de investigado por denunciação caluniosa e falso testemunho. O direito à liberdade não pode ser violado por versões forjadas ou testemunhos contaminados”, concluiu a advogada.
A CNN busca contato com as defesas dos tenentes e do capitão e o espaço segue aberto para manifestações.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo