A Comissão Europeia deve propor contabilizar créditos de carbono comprados de outros países para atingir a meta climática da União Europeia (UE) para 2040, mostrou um documento da Comissão visto pela Reuters.
A Comissão deve propor uma meta climática da UE juridicamente vinculativa para 2040 na quarta-feira (2).
O órgão executivo da UE havia planejado inicialmente um corte de 90% nas emissões líquidas, em relação aos níveis de 1990, mas nos últimos meses procurou tornar essa meta mais flexível, em resposta à resistência de governos como Itália, Polônia e República Tcheca, preocupados com o custo.
Um resumo interno da Comissão sobre a próxima proposta, visto pela Reuters, disse que a UE seria capaz de usar “créditos internacionais de alta qualidade” de um mercado de créditos de carbono apoiado pela ONU para atingir 3% dos cortes de emissões rumo à meta de 2040.
O documento dizia que os créditos seriam introduzidos gradualmente a partir de 2036 e que uma legislação adicional da UE posteriormente definiria os critérios de origem e qualidade que os créditos deveriam atender, além de detalhes sobre como eles seriam adquiridos.
A medida, na prática, facilitaria os cortes de emissões – e os investimentos necessários – das indústrias europeias para atingir a meta de 90% de redução de emissões.
Para a parcela da meta atingida por créditos, a UE compraria “créditos” de projetos que reduzissem as emissões de CO2 no exterior – por exemplo, a restauração florestal no Brasil – em vez de reduzir as emissões na Europa.
Os proponentes afirmam que esses créditos são uma forma crucial de arrecadar fundos para projetos de redução de CO2 em países em desenvolvimento.
Mas escândalos recentes mostraram que alguns projetos geradores de créditos não trouxeram os benefícios climáticos que alegavam.
O documento afirma que a Comissão adicionará outras flexibilidades à meta de 90%, enquanto Bruxelas tenta conter a resistência de governos que lutam para financiar a transição verde, juntamente com prioridades como defesa e indústrias que dizem que regulamentações ambientais ambiciosas prejudicam sua competitividade.
Isso inclui a integração de créditos de projetos que removem CO2 da atmosfera no mercado de carbono da UE, para que as indústrias europeias possam comprar esses créditos para compensar algumas de suas próprias emissões, diz o documento.
O projeto também daria aos países mais flexibilidade sobre quais setores em suas economias farão o trabalho pesado para atingir a meta de 2040, “para apoiar o cumprimento das metas de forma econômica”.
Um porta-voz da Comissão se recusou a comentar sobre a próxima proposta, que ainda pode mudar antes de ser publicada na semana que vem.
Os países da UE e o Parlamento Europeu devem negociar a meta final e podem alterar o que a Comissão propõe.
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