Os ingredientes do confronto entre Executivo, Legislativo e STF são os de uma boa briga. Daquelas que vale a pena fazer pipoca — não fosse o monumental impacto direto sobre a vida de cada um de nós.
Os scripts desse tipo de filme em Brasília costumam ter um final comum: um almoço, jantar ou reunião no qual se anuncia um acordo “histórico” e harmonia entre os Poderes. Claro, com a inevitável afirmação de que as instituições estão funcionando.
Nada impede mais esse encadeamento da atual crise, à qual se seguirá outra mais ou menos igual. Mais ou menos igual, pois tudo gira em torno da disputa política por migalhas do orçamento público — que partidos costumam transformar em ferramentas na defesa de seus interesses particulares. Mas isso é outra história.
Desta vez, o clima do conhecido filme do combate entre Legislativo e Executivo é mais azedo por dois motivos principais: o Congresso pode mais, e o Executivo, menos.
Acabou o dinheiro, mas não a ânsia do governo em arrecadar. O Executivo acha que encontrou, na velha e surrada fórmula petista dos ricos contra os pobres, uma saída para sua dificuldade em ganhar as eleições no ano que vem.
E o STF está mergulhado — e com uma possível palavra final — no cerne dessa questão: o poder do Congresso via emendas e o poder do Congresso em barrar medidas do governo. Ops, eu disse “palavra final”? Desculpem o lapso.
Qualquer que seja a decisão deste momento do STF em relação ao enfrentamento entre Congresso e Planalto, os dados básicos da disputa continuam os mesmos. E o país, literalmente, parado.