A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) registrou presença e votou durante sessões do plenário da Câmara dos Deputados no período em que disse que teria pedido licença para cuidar de assuntos relacionados à saúde entre 29 de maio e 4 de junho deste ano.
O pedido de licença foi assinado na quinta-feira (5) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A parlamentar também solicitou afastamento do cargo por 120 dias, a partir de 5 de junho.
Apesar das solicitações de licença apresentadas, Zambelli participou, de forma remota, de sessões nos dias 29 de maio e 2 de junho. Nas datas, as reuniões do plenário foram no modelo semipresencial, em que os deputados podem registrar votos de forma virtual pelo aplicativo.
No dia 29, Zambelli votou em sete deliberações nominais — modelo em que há registro individual de voto de cada deputado.
Na ocasião, o plenário analisou uma medida provisória de recursos para o Rio Grande do Sul, dois projetos sobre acordos internacionais e a proposta que permite uso de recursos de multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda.
Um dia antes de Zambelli anunciar que tinha deixado o Brasil, na última segunda-feira (2), a deputada registrou votos em duas análises de requerimentos de obstrução patrocinados pela oposição.
A deputada está atualmente na Itália. Ela saiu do Brasil para a Argentina, depois foi para os Estados Unidos e, em seguida, rumo à Europa. Em maio, ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão preventiva de Zambelli e a suspensão do salário de parlamentar e do seu passaporte diplomático. A congressista também foi incluída na lista de foragidos internacionais da Interpol.
Pelo regimento da Câmara, cabe ao presidente conceder licenças a deputados. Segundo a Casa, a licença de Zambelli foi “protocolada anteriormente à decisão do Supremo Tribunal Federal”.
Se a primeira licença tivesse sido concedida anteriormente por Motta, o nome de Zambelli não poderia constar no painel da Casa, o que a impediria de registrar presença e de votar. Pelo afastamento de Zambelli ser superior a 120 dias, a sua vaga agora será ocupada pelo suplente Coronel Tadeu (PL-SP).