Um julgamento de US$ 8 bilhões movido por acionistas da Meta Platforms contra Mark Zuckerberg e outros líderes atuais e ex-líderes da empresa começa nesta quarta-feira (16), sobre alegações de que eles coletaram ilegalmente dados de usuários do Facebook em violação a um acordo de 2012 com a FTC (Comissão Federal de Comércio dos EUA).
Jeffrey Zients, chefe de gabinete da Casa Branca sob o presidente Joe Biden e diretor da Meta por dois anos a partir de maio de 2018, deve ser uma das primeiras testemunhas a depor no julgamento sem júri perante Kathaleen McCormick, juíza-chefe do Tribunal de Chancelaria de Delaware.
O caso contará com depoimentos de Zuckerberg e outros réus bilionários, incluindo a ex-diretora de operações Sheryl Sandberg, o investidor de capital de risco e membro do conselho Marc Andreessen e os ex-membros do conselho Peter Thiel, cofundador da Palantir Technologies, e Reed Hastings, cofundador da Netflix.
O caso começou em 2018, após revelações de que dados de milhões de usuários do Facebook foram acessados pela Cambridge Analytica, uma empresa de consultoria política hoje extinta que trabalhou para a campanha presidencial bem-sucedida de Donald Trump nos EUA em 2016.
A FTC multou o Facebook em US$ 5 bilhões após o escândalo da Cambridge Analytica, alegando que a empresa havia violado um acordo de 2012 com a FTC para proteger dados dos usuários.
Os acionistas querem que os réus reembolsem a Meta pela multa da FTC e outros custos legais, que os autores estimam em mais de US$ 8 bilhões.
Em documentos judiciais, os réus descreveram as alegações como “extremas” e afirmaram que as evidências no julgamento mostrarão que o Facebook contratou uma consultoria externa para garantir conformidade com o acordo da FTC e que o Facebook foi vítima do engano da Cambridge Analytica.
A Meta, que não é ré, recusou-se a comentar. Em seu site, a empresa afirmou que investiu bilhões de dólares na proteção da privacidade dos usuários desde 2019.
O processo é considerado o primeiro do tipo a ir a julgamento que alega que membros do conselho conscientemente falharam em supervisionar sua empresa. Isso é frequentemente descrito como a alegação mais difícil de provar na lei corporativa de Delaware.
Os membros atuais e ex-membros do conselho da Boeing resolveram um caso com alegações semelhantes em 2021 por US$ 237,5 milhões, o maior acordo já feito em um processo por alegada violação de supervisão. Os diretores da Boeing não admitiram irregularidades.
Além das alegações de privacidade no centro do caso Meta, os autores alegam que Zuckerberg antecipou que o escândalo da Cambridge Analytica faria as ações da empresa caírem e vendeu suas ações do Facebook como resultado, embolsando pelo menos US$ 1 bilhão.
Os réus afirmaram que as evidências mostrarão que Zuckerberg não negociou com informações privilegiadas e que ele usou um plano de negociação de ações que remove seu controle sobre as vendas e é projetado para proteger contra negociações com informações privilegiadas.
Espera-se que McCormick decida sobre a responsabilidade e os danos meses após a conclusão do julgamento.