O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza jogos de azar, cassinos e bingos.
Conforme mostrou a CNN, líderes partidários já reconheciam que não havia acordo para a aprovação da proposta.
Parlamentares relataram que Alcolumbre consultaria as bancadas e, diante da falta de votos suficientes, optaria pela retirada.
Ao chegar à sessão, o presidente do Senado anunciou a decisão e alegou ausência de quorum para deliberar sobre um tema “polêmico” — apenas 56 dos 81 senadores estavam presentes.
Ao chegar a sessão nesta terça, Alcolumbre comunicou a retirada de pauta e disse que não havia quorum para a votação. Estavam presentes 56 senadores, de um quorum máximo de 81.
“O quorum está muito baixo. A presidência não pode ser a todo instante questionada sobre o quorum para deliberação de matérias polêmicas como essa”, disse Alcolumbre no plenário.
Ele afirmou ainda que recebeu diversos requerimentos pedindo o adiamento da votação, a retirada de pauta e até o retorno do projeto a comissões, o que, segundo ele, evidencia a forte divergência em torno da proposta.
Alcolumbre também disse ter recebido ligações de senadores que estão fora do país e manifestaram o desejo de participar da votação.
Não é a primeira vez que a proposta é pautada no plenário do Senado. Em dezembro de 2024, ainda sob a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto também foi retirado da pauta por falta de acordo.
Alcolumbre está empenhado na aprovação da proposta desde o ano passado. Na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, em 2024, ele trabalhou para garantir a votação no colegiado.
A proposta conta com a simpatia do governo, já que a legalização das casas de apostas pode se tornar uma fonte de arrecadação, assim como as bets. O centrão também apoia a medida. Porém, na bancada evangélica, há resistência ao projeto.