Desde que os Estados Unidos anunciaram, na última quarta-feira (9/7), a polêmica tarifa de 50% a todos os produtos importados do Brasil, uma série de dúvidas surgiu entre os brasileiros, que questionam qual o impacto dessa medida no país. Ao portal LeoDias, especialistas do direito tributário avaliam que, em um primeiro momento, as mudanças não serão tão evidentes, mas que poderão ter impactos a longo prazo – em especial caso o governo Lula decida pela aplicação da Lei de Reciprocidade.
Entre as mudanças de preço que poderão ser observadas, em produtos importados, como o iPhone, sites de compras, como a Amazon e até de serviços dos EUA, como as plataformas de streaming.
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Para os especialistas, os desdobramentos dessa tensão comercial estarão claros apenas a partir dos próximos dias, conforme forem as reações da Bolsa internacional e do valor do dólar.
Além disso, é importante saber como será a postura do governo brasileiro, que pode desde tentar barrar a tarifa nas organizações monetárias internacionais, a tentar retaliar os EUA com a mesma tarifa nos produtos importados do país – conforme o texto da Lei de Reciprocidade aprovada em abril na Câmara, que prevê desde suspensão de acordos financeiros a aplicação de taxas equivalentes.
“A taxação pode parecer um tema distante, mas na prática pode reduzir o poder de compra de todos, especialmente das classes mais baixas. A medida pode afastar investidores estrangeiros e desestimular os nacionais, contribuindo para a desaceleração da economia e dificultando a geração de empregos e a circulação de capital em diversos setores, principalmente no agronegócio e na indústria”, explica o consultor tributário e presidente da Fradema Consultores Tributários, Francisco Arrighi.
“Essa desaceleração pode resultar em demissões, atingindo principalmente os trabalhadores de menor renda”, pondera.
Do preço da blusinha à assinatura do streaming
Caso o governo federal opte por aplicar a Lei de Reciprocidade, os primeiros produtos a serem diretamente afetados são aqueles cujo preço é baseado nas variações do dólar, que vão desde artigos de luxo importados dos EUA – o último iPhone do ano, carros de luxo, roupas de marca – a produtos do agronegócio – que muitas vez operam aqui no Brasil de acordo com o preço praticado no mercado para exportação.
“O efeito cascata dos impostos pode fazer com que o preço final desses produtos não apenas aumente 50%, mas até dobre ou triplique. A medida torna a importação de bens de alto valor, especialmente de origem americana, economicamente inviável para o consumidor brasileiro médio”, alerta Arrighi.
O consultor tributário diz ainda que outros serviços de origem norte-americana, como os amados serviços de streaming ou sites de compras, também poderão ser duramente afetados.
“Compras online em sites como ‘Amazon.com’ podem ser diretamente afetadas. A retaliação tarifária do Brasil pode encarecer esses produtos, já que a nova taxa é aplicada na alfândega aos produtos. Ao contrário das compras vindas da China em plataformas como Shein e Shopee, compras que tenham como origem os Estados Unidos poderão facilmente dobrar de preço para o consumidor”, avalia.
“Essas medidas podem inclusive impactar os serviços de streaming, como Netflix e Spotify. Embora a tarifa de 50% não se aplique, pois a medida é voltada para produtos físicos importados, não serviços digitais, é possível que as empresas reajustem os preços em reais caso o dólar suba significativamente”, acrescenta.
Como o Brasil precisa reagir
Para os especialistas, o governo brasileiro encontra-se em uma situação delicada, que exige uma resposta firme, porém estratégica e com visão de longo prazo. “A melhor saída não é gritar, é negociar com inteligência, pois o Brasil precisa acionar canais diplomáticos e comerciais internacionais, como a OMC (Organização Mundial do Comércio), e conversar com os EUA”, defende Bartine.
“Mas talvez o mais importante, é que ‘todos no time falem a mesma língua’. Ou seja, que o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central estejam alinhados e transmitam uma mensagem única ao mercado e à população. Declarações contraditórias geram desconfiança, fazem o dólar disparar e agravam a crise. Já um discurso coeso e um plano econômico bem comunicado aumentam a credibilidade do país e facilitam a superação das dificuldades econômicas”, conclui Arrighi.
“Também é hora de buscar novos mercados, como na Europa e na Ásia, para não depender excessivamente de um único mercado. É hora de fortalecer o comércio interno e fazer reformas econômicas que atraiam investimentos, tragam melhorarias na infraestrutura, reduzam a burocracia e deem segurança jurídica aos investidores e empresários”, completam.
Fonte: Portal LEODIAS