O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, em seu canal no YouTube, que não pretende renunciar ao mandato, após o fim da licença parlamentar de 120 dias, que se encerra neste domingo (20).
“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Então, se eu quiser, eu consigo levar o meu mandato pelo menos aí até os próximos três meses“, declarou.
Com o término da licença, Eduardo passará a acumular faltas não justificadas caso não retorne ao Brasil. Para não perder o mandato, o parlamentar não pode faltar mais de um terço das sessões do plenário da Câmara.
O Congresso Nacional está em recesso e as atividades legislativas serão retomadas no dia 4 de agosto.
Enquanto isso, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), traça uma estratégia para mudar o regimento interno da Casa para permitir a renovação da licença parlamentar de 120 dias para tratar de assuntos particulares.
“Vamos trabalhar para o Eduardo manter o mandato após a volta do recesso“, disse Sóstenes à CNN.
Sóstenes justifica a proposta argumentando que, no serviço público, a licença não-remunerada pode ser concedida por até três anos e afirma que a alteração busca equidade para os parlamentares.
O deputado Evair de Melo (PP-ES) também apresentou um projeto para mudar o regimento da Câmara na tentativa de beneficiar Eduardo Bolsonaro. A proposta quer permitir que o parlamentar exerça o mandato mesmo estando no exterior. O texto foi protocolado em junho e não avançou.
Em março deste ano, Eduardo solicitou afastamento do cargo por 120 dias por “interesses pessoais” e outros dois dias para “tratamento de saúde”.
Na ocasião, ele publicou um vídeo dizendo que permaneceria nos Estados Unidos para articulação política. Ele alegou ainda que, no país norte-americano, iria “buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro foi o terceiro deputado mais votado em São Paulo nas eleições de 2022, com 741.701 votos, atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Carla Zambelli (PL), segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Quem é o suplente de Eduardo?
Após o pedido de licença do filho do ex-presidente, a Câmara convocou o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) para assumir o cargo no dia 21 de março.
Formado pela Faculdade de Direito de Itapetininga, no interior de São Paulo, José Olímpio Silveira Moraes é um político vinculado à Igreja Mundial do Poder de Deus.
Em suas redes sociais, o parlamentar diz lutar “pelos valores cristãos e familiares”.
À CNN, após Eduardo sinalizar que não retornaria ao Brasil, José Olímpio diz que, caso assuma o mandato de forma definitiva, vai dar continuidade aos trabalhos do filho de Jair Bolsonaro, visto que “as pautas” entre eles “são as mesmas”.
“Temos amizade próxima com a família de Bolsonaro e temos que manter esse trabalho”, afirmou.
Disposto a “sacrificar o mandato”
Na última semana, Eduardo Bolsonaro afirmou à CNN que estava disposto a “sacrificar” o seu mandato para trabalhar para o povo brasileiro dos Estados Unidos. “Não vejo clima para retornar ao Brasil e ser preso”, declarou.
Antes do pronunciamento do parlamentar, a CNN ouviu aliados do filho do ex-presidente, que já afirmavam que o entendimento era de que o momento realmente não era adequado para que o deputado retornasse ao Brasil.
Na última sexta-feira (18), após Jair Bolsonaro colocar tornozeleira eletrônica e ser impedido de falar com Eduardo Bolsonaro por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente declarou que acredita que o filho não deve voltar ao Brasil.
“Se ele voltar, vai ser preso”, disse o ex-presidente.
O ex-chefe do Executivo declarou ainda que Eduardo vai, provavelmente, “se tornar um cidadão americano”.
“É um garoto inteligente, fala inglês muito bem, fala espanhol, domina o árabe, tem um bom relacionamento com o governo americano e acredito que ele vai buscar alternativas de se tornar um cidadão americano. E não volta mais para cá enquanto Alexandre de Moraes tiver poder de prender quem ele bem entender”, disse Bolsonaro.
*Publicado por João Scavacin, da CNN