Aliados do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embarcaram na urgência de um projeto que exige a revisão periódica de benefícios fiscais na tentativa de avançar com o tema na Câmara dos Deputados.
O texto não é visto como suficiente por governistas ouvidos pela CNN.
Deputados petistas avaliam ser preciso uma nova redação mais abrangente para o corte efetivo de isenções tributárias.
No entanto, o texto pode ser um ponto de partida para contornar a crise fiscal e tentar encontrar um consenso com parlamentares, especialmente em meio à disputa do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A urgência para o projeto foi aprovada no plenário da Casa nesta quarta-feira (2) sem a contagem individual dos votos para agilizar a análise.
Todas as lideranças orientaram o voto a favor da matéria, incluindo governistas e oposicionistas.
Ainda não há previsão para a análise do mérito, ou seja, o conteúdo em si.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que pode surgir um consenso da Câmara com o governo para votar o corte linear dos benefícios tributários, como quer a Fazenda.
“Eu tenho certeza de que daí pode ser designado um relator e a gente pode conseguir avançar nesse ponto, que pode ajudar, e muito, na resolução de problemas fiscais enfrentados”, afirmou.
“Se fizermos um corte linear de 10% de R$ 800 bilhões, nós estaremos falando em muitos recursos. É claro que, para mexer na Zona Franca, isso é PEC, simples, é PEC, mas se calcula que pelo menos R$ 20 bilhões poderão ser arrecadados.”
O Ministério da Fazenda planeja apresentar o próprio projeto sobre cortes a benefícios fiscais depois do recesso parlamentar. Portanto, não antes de agosto.
Ainda assim, governistas enxergam ser possível já tentar emplacar pontos encampados pela equipe econômica em textos já existentes.
Nesta quarta, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, chegou a se reunir com deputados para tratar do assunto. Depois, se encontrou ainda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Outro projeto, apresentado por Mauro Benevides (PDT-CE), reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%, sendo ao menos 5% em 2025 e 5% em 2026 – em tese mais alinhado ao que quer o governo.
A intenção dele é votar a urgência ao texto dele na semana que vem.
“Esse projeto que nós estamos votando agora é importante para efeitos de regulamentação — a LRF vai disciplinar o que é um incentivo e assim por diante —, mas esse projeto em nada, absolutamente em nada, reduz o total de incentivos, que é a matéria sobre a qual todos estamos conversando aqui, absolutamente em nada”, afirmou, ao defender o avanço do seu próprio texto.