A busca dos Estados Unidos por fornecedores de terras raras e minerais críticos esbarra em limitações constitucionais brasileiras.
De acordo com o diretor-presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Raul Jungmann, a legislação nacional impede a exploração direta desses recursos por empresas estrangeiras no território brasileiro.
Durante o WW desta sexta-feira (25), Jungmann esclareceu que, pela Constituição brasileira, o subsolo e os minerais são bens da União e, por extensão, do povo brasileiro, conforme definido pelos constituintes de 1988. Esta determinação legal impossibilita que empresas americanas realizem a exploração direta desses recursos em território nacional.
Possibilidades de cooperação
Apesar das restrições à exploração direta, existem alternativas para a cooperação internacional no setor mineral. A legislação permite a formação de joint ventures, acordos de tecnologia, transferência de conhecimento e pesquisas conjuntas, desde que respeitados os códigos e regras brasileiros.
O interesse americano no setor mineral brasileiro foi manifesto em duas ocasiões este ano por meio de visitas de representantes da área comercial dos Estados Unidos. No entanto, qualquer avanço nas negociações dependerá das estratégias definidas pelo governo brasileiro para o setor.
A questão mineral tem sido apontada como uma possível área de cooperação entre Brasil e Estados Unidos, mas as discussões continuam em fase preliminar. Especialistas indicam que decisões mais concretas sobre o tema devem aguardar desenvolvimentos futuros nas relações bilaterais entre os países.