O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso afirmou, nesta quarta-feira (2), que o “tipo de arranjo institucional que há no Brasil, leva ao Supremo todas as questões”, o que, segundo ele, por serem temas que as pessoas têm visões e entendimentos diferentes, a Corte “sempre está desagradando alguém”.
“De interrupção de gestação à demarcação de terras indígenas – temas em que as pessoas tem visões diferentes e, portanto, a gente tá sempre desagradando alguém. Faz parte da vida [como ministro do STF] que a gente escolheu ou pelo menos aceitou viver. A gente cumpre a Constituição da melhor maneira que pode”, disse durante discurso no XIII Fórum de Lisboa.
Barroso comentou sobre as críticas que o Supremo recebe por julgar questões que, na visão dos opositores, não deveriam ser julgadas pelo STF. Recentemente, o plenário da Corte julgou a responsabilização das plataformas digitais, o que foi bastante criticado pela direita brasileira.
O ministro explicou que a conclusão sobre o tema foi feita de forma “equilibrada” e protege os valores “constitucionais e civilizatórios”.
Na sequência, ele acrescentou que a decisão “não tem nada de censura” às plataformas digitais.
“Apenas a nossa decisão enfrenta a má vontade de quem celebra o crime e o extremismo político como um modelo de negócio que se alimenta do ódio”, afirmou.
“Importância não pode ser aferida em pesquisa”
Após comentar sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, o magistrado afirmou que “prestígio e importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública” e caracterizou os levantamentos como uma “bobagem”.
“Quando a gente determina a desintrusão de 5 mil pessoas de uma terra indígena onde tinham mil indígenas, se fizer uma pesquisa na região, a gente vai perder de 5 a 1 e ainda, sim, aquela foi a decisão correta. Portanto, é importante ter em linha de conta que o Supremo não escolheu esse papel, a constituição que reservou esse papel ao Supremo”, afirmou o presidente do STF.
Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira mostrou que para 49% dos deputados federais entrevistados, o Supremo invade as competências do Congresso Nacional “sempre”.
Já outros 28% dizem que o Supremo atravessa as atribuições do Legislativo “às vezes”. Os que enxergam a frequência como “rara” somam 12%; os que disseram “nunca” são 5%, e os que não souberam responder, 6%.
O levantamento foi feito com 40% dos parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados, entre os dias 7 de maio de 30 de junho, on-line e presencialmente. A margem de erro estimada é de 4,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.