A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O procurador-geral, Paulo Gonet, aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa, formada por militares, integrantes do alto escalão do governo e membros da inteligência estatal.
O objetivo, segundo a acusação, era manter o ex-presidente no poder, mesmo após sua derrota nas urnas.
De acordo com o Ministério Público, Bolsonaro articulou a criação de uma minuta de decreto golpista, pressionou comandantes das Forças Armadas a aderirem a um rompimento institucional, incentivou a mobilização de apoiadores e usou a máquina pública para disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral.
A PGR ainda aponta que Bolsonaro não apenas deixou de agir contra os ataques do 8 de janeiro, como também teria atuado para garantir apoio moral e logístico aos acampamentos golpistas e incentivado a insurreição contra o resultado das eleições.
A ação penal tramita no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e está em fase final. A expectativa é que o julgamento seja iniciado nos próximos meses.
Caso condenado, Jair Bolsonaro poderá enfrentar penas superiores a 40 anos de prisão, além de ficar inelegível por tempo indeterminado.
Sua defesa nega todas as acusações, alega perseguição política e afirma que o ex-presidente sempre atuou “dentro das quatro linhas da Constituição”.
Confira os principais crimes imputados a Bolsonaro:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
E agora?
Com a conclusão das alegações finais da PGR, Moraes vai intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, a apresentar o seu memorial, também em 15 dias.
Em seguida, as defesas dos demais réus também terão 15 dias — simultâneos — para enviar suas alegações finais, pedindo ao Supremo a absolvição de seus clientes.
Com todas as manifestações apresentadas, o relator do caso poderá elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento.
*Publicado por Douglas Porto