Uma comissão foi instituída pelo prefeito Tião Bocalom para avaliação, classificar e credenciamento Público empresas para a produção e montagem das casas de madeira no âmbito do Programa 1001 Dignidades. As unidades deveriam ser entregues no Dia das Mães, em 2024.
O decreto, publicado nesta segunda-feira (7), designa representantes das Secretarias
Municipais de Gestão Administrativa (SMGA) e de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
(Seinfra) para compor a comissão. São eles: Silas de Oliveira (presidente), Geraldo
César Ferreira e Thallis Melo de Carvalho (membros).
A comissão será responsável por lançar o edital de chamamento público, analisar a
documentação das empresas interessadas, realizar visitas técnicas e manter
atualizado o cadastro de fornecedores. Também poderá suspender ou cancelar
credenciamentos e propor parcerias com órgãos públicos ou entidades privadas, diz a assessoria do prefeito.
Que prossegue:
Segundo o secretário municipal de Gestão Administrativa, Marcus Frederick Lucena,
“a iniciativa fortalece a transparência e amplia as oportunidades para as empresas
locais participarem de ações estratégicas no setor habitacional”, explicou.
Já o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira,
destacou que “a comissão é um passo importante para garantir a qualidade e agilidade
na execução das obras do programa 1.001 Dignidades Sustentáveis, beneficiando
diretamente as famílias contempladas”.
O Decreto nº 2.275 entrou em vigor na data de sua publicação e pode ser consultado
no Diário Oficial do Município.