A audiência marcada para ouvir as testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), foi completamente esvaziada nesta quarta-feira (16) devido a ausência dos depoentes.
A defesa de Martins havia arrolado 21 testemunhas para depor no STF (Supremo Tribunal Federal), mas apenas o general da reserva Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), compareceu.
Ainda assim, G. Dias não chegou a ser ouvido como testemunha de Martins, já que a própria defesa desistiu de seu depoimento no início da audiência. O general prestou depoimento como testemunha de defesa de Mário Fernandes, também réu no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe em 2022.
Entre os nomes listados pela defesa de Martins estavam deputados, senadores, embaixadores e um delegado da Polícia Federal — nenhum deles compareceu. O advogado alegou ao STF que tentou contato com as testemunhas, mas não conseguiu confirmar a presença.
Logo no início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes informou que diversos parlamentares entraram em contato com seu gabinete afirmando que não foram informados oficialmente que haviam sido arrolados como testemunhas e que souberam pela imprensa.
Com o esvaziamento, Moraes determinou que a defesa informasse até segunda-feira (21) quais testemunhas ainda pretendia ouvir e de quais abriria mão.
A defesa desistiu das oitivas do ex-comandante da Aeronáutica Carlos Batista Junior; dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG); dos embaixadores Yossi Shelley, Rotyslav Tronenko e Salem Alzariam Alsuwaidi e da ex-chefe do cerimonial de Moraes Fernanda Januzzi.
A defesa também insistiu para que outros depoimentos fossem remarcados, no entanto, Moraes rejeitou o pedido e indeferiu as oitivas. Entre elas: o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Já outros depoimentos foram autorizados para serem remarcados, entre eles: o delegado da PF Fábio Shor; do ex-comandante do Exército Freire Gomes; do ex-assessor e dos deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ).
Durante a sessão, Moraes reiterou que é responsabilidade das defesas garantir o comparecimento das testemunhas, incluindo a comunicação oficial sobre datas e horários das audiências.