Parlamentares da bancada do agro e empresários de setores como carne bovina, soja, milho e biodiesel intensificaram articulações no Congresso Nacional para aprovar medidas que incentivem a exportação de proteínas brasileiras.
A movimentação ganhou força após a carne bovina ter sido deixada de fora da recente lista de alívio tarifário anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o que gerou apreensão no setor.
A principal proposta em debate é a criação do Programa Nacional de Promoção Internacional das Proteínas Brasileiras (PNPIPB), prevista em minuta de projeto de lei que circula entre lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O texto estabelece ações coordenadas de marketing e negociações comerciais para ampliar a presença da carne bovina, suína, de aves e derivados da soja no mercado internacional.
O programa será gerido pelo Ministério das Relações Exteriores, com apoio da Apex-Brasil.
Entre as medidas previstas estão a instalação de estandes permanentes em escritórios internacionais, campanhas publicitárias globais e a priorização das proteínas nas negociações comerciais.
O projeto também propõe sobretaxas a países que impuserem barreiras à entrada de produtos brasileiros.
Além da minuta, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ligado à frente do biodiesel, articula reuniões com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para destravar três projetos de lei que complementam a pauta do agro.
Um deles prevê a disponibilização de notas fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP); outro, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), aumenta penalidades por falhas na fiscalização do setor; e o terceiro mira a Operadora Nacional de Combustíveis, com foco em controle de volume e mistura obrigatória dos combustíveis — medida que, segundo os defensores, reforça a segurança energética.
A proposta legislativa destaca que, apesar das exportações recordes em 2023, o Brasil ainda depende de poucos mercados, como China e União Europeia.
A diversificação de destinos, incluindo países como Índia, Rússia, México e nações africanas, é vista como estratégica para reduzir riscos e ampliar a competitividade global.
O setor também se apoia em números robustos para justificar a urgência das medidas. Segundo o IBGE, o PIB da cadeia da soja e do biodiesel atingiu R$ 691 bilhões, o que representa 6,3% do PIB nacional e mais de 2% dos empregos gerados no país.
Já a cadeia da proteína animal responde por 18% do PIB brasileiro e 26% das exportações nacionais.
Desde 2013, o crescimento do PIB da soja e do biodiesel foi cinco vezes superior à média nacional.
Além disso, o avanço do biodiesel tem efeito direto na redução do custo da carne: quanto mais soja é esmagada para produção de combustível, mais farelo é gerado — insumo essencial para a alimentação animal, o que contribui para baratear o preço da carne no mercado interno.