A discussão sobre a judicialização da política e o ativismo do Judiciário ganhou novo destaque com o processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo análise de Murillo de Aragão, o caso apresenta clara contaminação política, embora este não seja um fenômeno novo no cenário brasileiro.
O cientista político ressalta que a questão da interferência do Judiciário em assuntos políticos remonta ao final do século passado, não sendo uma característica exclusiva do momento atual.
O cenário, segundo ele, foi intensificado ao longo das décadas, especialmente devido ao aumento de decisões monocráticas de grande impacto.
Tensões institucionais
A análise aponta que o ambiente de polarização é alimentado tanto pela postura de Alexandre de Moraes quanto pela resistência de Bolsonaro às medidas judiciais, caracterizada por uma “estratégia de guerrilha verbal” e desqualificação das decisões.
O conflito institucional entre o Supremo e o Legislativo também contribui para a intensificação dessa politização.
Aragão observa que existem cerca de 29 pedidos de impeachment contra Moraes, com um acordo tácito para que não sejam colocados em pauta. Ele também pondera que, estando a menos de dois meses do julgamento definitivo, talvez não fosse necessário um novo movimento processual neste momento.
O especialista projeta que o próximo grande debate deverá concentrar-se na dosimetria da pena. Contudo, ressalta que a politização já está estabelecida, sendo um reflexo do crescente ativismo judicial nas últimas décadas, especialmente devido ao volume de decisões monocráticas com significativo impacto político.