O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou, nesta terça-feira (12/8), que o plano de contingência ao tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras para os Estados Unidos (EUA).
Questionado por jornalistas na saída do Senado Federal, o ministro afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará a medida provisória (MP) de proteção às empresas nacionais na manhã desta quarta-feira (13/8).
“O presidente diz que sim [proposta está finaliza], não sei dos preparativos pois não é da minha alçada. O presidente diz que ia assinar hoje, mas ele preferiu anunciar amanhã. Ele preferiu assinar amanhã pela manhã”, disse Haddad.
O ministro reforçou que a ideia do Palácio Planalto é fazer divulgação detalhada de cada item presente no plano de apoio, com a apresentação dos valores e processos presentes na MP. Haddad frisou que a MP respeitará o arcabouço fiscal.
Sobre uma previsão da reunião com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, o ministro enfatizou que as pastas continuam dialogando, mas que a sugestão de uma nova data deve partir do lado norte-americano: “Aí, é com eles”.
Nessa segunda-feira (11/8), Haddad informou que a reunião virtual com Bessent foi cancelada. Segundo ele, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) articulou para tentar impedir as negociações entre Brasil e EUA.
Medidas do plano de contingência
O teor da medida provisória ainda não está claro, mas há algumas indicações do que pode estar presente no plano de ação. Como adiantado pelo ministro, a MP de proteção tratará de três frentes: linhas de crédito a empresas impactadas, reforma do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e autorização para compras governamentais de produtos perecíveis.
Segundo o ministro, a MP oferece instrumentos e abre diretrizes de como cada empresa será atendida no plano de apoio. “A medida provisória tem que ter uma certa flexibilidade. Não vamos conseguir colocar na mesma moldura todo mundo”, afirmou durante entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews.
Haddad reforçou que a proposta do governo ficará dentro da meta fiscal deste ano, que prevê resultado primário de déficit zero. No entanto, o ministro não revelou a cifra destinada para o apoio das empresas nacionais.
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Na ONU, Mauro Vieira debate sobre conflito na Faixa de Gaza
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Em meio ao tarifaço, a equipe econômica viu uma oportunidade de reforçar o Fundo de Garantia à Exportação. De acordo com Haddad, está presente na MP reforma estrutural no crédito e no seguro para exportação dentro do FGE.
“Nós incluímos na MP duas reformas estruturais, além das linhas de crédito, do diferimento do tributo, do drawback — que envolvem o Fundo de Garantia à exportação. Estamos fazendo uma reforma no FGE para que toda empresa brasileira, que tenha vocação de exportação, tenha mecanismos modernos para exportar”, explicou o titular da Fazenda.
Fonte: Metrópoles