A Receita Federal informou, nesta quinta-feira (21/8), que a arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi de R$ 6,55 bilhões em julho. O valor representa alta real (corrigido pela inflação) de 13,05% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram recolhidos R$ 5,8 bilhões — uma diferença de cerca de R$ 756 milhões.
O IOF é alvo de polêmica entre governo Lula e Congresso. O impasse entre Legislativo e Executivo foi iniciado após o governo publicar um decreto de aumento na taxação do IOF. No mesmo dia, após repercussão negativa, o governo voltou atrás e derrubou parte do decreto.
Segundo o Fisco, “a arrecadação do período pode ser justificada, principalmente, pelas operações relativas à saída de moeda estrangeira, a títulos e valores mobiliários e pelas operações de crédito destinadas a pessoas jurídicas”.
Confira o detalhamento da arrecadação com o IOF em julho:
- Operações de crédito para pessoa jurídica: R$ 1,5 bilhão
- Operações de crédito para pessoa física: R$ 2,6 bilhões
- Operações de crédito para saída de moeda: R$ 1,1 bilhão
- Operações de câmbio para entrada de moeda: R$ 132 milhões
- Títulos ou valores mobiliários: R$ 391 milhões
- Seguros: R$ 819 milhões
- Demais: R$ 34 milhões
O coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor-fiscal Marcelo Gomide, explica que a base de comparação de julho deste ano é “quase a mesma” do mesmo período de 2024.
Segundo ele, os efeitos dos decretos do IOF é “muito residual” porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pegou os últimos 10 dias do mês de julho, período em que o recolhimento é feito em agosto.
“Grande parte do que a gente está esperando, por conta das alterações na legislação do IOF, de agosto para frente. Julho quase não tivemos efeito”, ressaltou Gomide, dizendo que a alta do mês veio do IOF de pessoa jurídica e das operações de câmbio.
Leia também
-
Relator da MP do IOF diz que deve apresentar parecer em 15 de setembro
-
Brasil arrecadou R$ 8 bi com IOF em junho, R$ 2 bi a mais que em 2024
-
Governo estima arrecadação com IOF de R$ 8,4 bilhões no 2º semestre
-
Gleisi avalia que Congresso “não vai desidratar” MP alternativa ao IOF
No acumulado de 2025 até julho, a Receita Federal registrou o recolhimento de R$ 43,52 bilhões com o IOF. Enquanto nos primeiros sete meses do ano passado foram arrecadados R$ 39,77 bilhões.
Veja os valores arrecadados no 1º semestre de 2025:
- Operações de crédito para pessoa jurídica: R$ 9,5 bilhões
- Operações de crédito para pessoa física: R$ 18,6 bilhões
- Operações de crédito para saída de moeda: R$ 5,6 bilhões
- Operações de câmbio para entrada de moeda: R$ 1 bilhão
- Títulos ou valores mobiliários: R$ 2,5 bilhões
- Seguros: R$ 6 bilhões
- Demais: R$ 239 milhões
Confira a linha do tempo sobre o impasse do IOF:
— 22 de maio – A equipe econômica do governo federal anuncia um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento. Ainda no mesmo dia, publica um decreto elevando as alíquotas do IOF para operações de crédito, câmbio e seguros.
— 22 de maio (à tarde) – Diante da forte pressão do setor produtivo, o governo recua parcialmente e edita pontos do decreto do IOF horas depois. Mercado financeiro e o Congresso reagem mal. Os parlamentares pressionaram o Planalto a buscar alternativas.
— 23 de maio – Com o recuo do governo, o mercado se recupera: o dólar cai e a Ibovespa, bolsa de valores, fecha em alta.
— 23 de maio – A oposição começa a articular a derrubada do decreto presidencial, mas o tema ainda não entra oficialmente na pauta do Congresso.
— 28 de maio – Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, entram no jogo para negociar com o Planalto. Ao fim da reunião, Motta e Alcolumbre dão um prazo de 10 dias para que o Planalto apresentasse as ações alternativas ao IOF.
— 29 de maio – O governo confirma que apresentará uma nova proposta dentro do prazo e sinaliza a intenção de discutir uma reforma estrutural nas contas públicas.
— 2 de junho – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se compromete a apresentar alternativas ao Congresso para compensar o recuo parcial do aumento do IOF.
— 8 de junho – Reunião entre Haddad, Motta, Alcolumbre, alguns ministros e líderes das Casas termina em acordo: publicar uma medida provisória com medidas alternativas e rever itens do decreto IOF.
— 11 de junho – O Planalto publica a MP com medidas compensatórias ao recuo no IOF.
— 12 de junho – Dias depois, Motta recua e pauta a votação para aprovar a derrubada do decreto do IOF. A mudança de direcionamento foi mal vista pelo governo.
— 25 de junho – O Congresso aprova o projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do aumento do IOF determinado por Lula.
— 27 de junho – O presidente Lula solicita à AGU que avalie a possibilidade de judicializar a questão.
— 1º de julho – A AGU anuncia que levará o caso ao Supremo Tribunal Federal, alegando que o Congresso extrapolou suas competências constitucionais ao anular o decreto.
— 4 de julho – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspende tanto o decreto presidencial quanto o decreto legislativo. Moraes convoca uma audiência de conciliação entre os Poderes para terça-feira (15/7).
— 15 de julho – Data da mediação no STF entre Executivo e Legislativo para buscar uma solução institucional para o impasse em torno do IOF. Está prevista a discussão dos limites constitucionais de atuação de cada Poder.
— 15 de julho – A reunião termina sem que Congresso e Planalto cheguem a um acordo.
— 16 de julho – O ministro Alexandre de Moraes mantém eficácia de decreto do governo, mas revoga trecho referente às operações de risco sacado, um adiantamento que os bancos concedem a empresas que realizaram vendas a prazo.
Fonte: Metrópoles