O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovado nesta semana prevê, além da investigação de descontos associativos, a apuração sobre empréstimos consignados irregulares. O presidente da comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), esclareceu, ao Metrópoles Entrevista, na quarta-feira (27/8), que bancos estarão na lista de investigados na segunda fase dos trabalhos, uma vez que tiveram participação em descontos irregulares.
Neste primeiro momento, a CPMI investigará os descontos por parte de sindicatos e associações. “Em um segundo momento, quando nós exaurirmos a fase de oitivas, de depoimentos das associações dos sindicatos, nós passaremos à questão dos bancos e das cooperativas de crédito, porque elas também praticam descontos irregulares nas contas dos servidores. Então é uma segunda fase da CPMI”, declarou.
Bancos poderão ser investigados por CPMI:
- Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, explica que na segunda fase da investigação, bancos devem ser alvo das apurações;
- O motivo é a existência de outro esquema de fraudes, relacionado a empréstimos consignados irregulares;
- O escândalo foi revelado pelo Metrópoles e deu origem a um inquérito da Polícia Federal (PF);
- Viana afirma estar pronto para resistir a pressões dos bancos que estiverem implicados no caso.
O presidente nega já ter sido procurado por empresas do ramo, mas afirma estar preparado para recusar qualquer tentativa de pressão sobre as investigações. “Se procurar, vai bater com a porta na cara, porque eu não devo nada a banco, não tenho o favor de banco, não tenho lobby de banco, nunca participei de banco”, declarou Viana.
O senador participou em 2019 da CPMI de Brumadinho, que investigou as causas do rompimento da barragem da empresa Vale na Mina Córrego do Feijão e de outras barragens em Minas Gerais. Para ele, a experiência o preparou para lidar com as pressões exercidas por setores com influência sobre o Congresso.
“Quando fui relator da CPMI de Brumadinho, eu enfrentei aqui o lobby mais importante que existe no meu estado, que é o das mineradoras. Então, eu aprendi a lidar com esse tipo de situação, que é até normal. Não vou dizer que não seja normal. Mas, se vierem procurar, pode ter certeza, vão receber um ‘não’ da seguinte forma. Se não aparecerem nas investigações, não vai ser chamado, mas se aparecer vai ter o nome chamando para poder participar”, concluiu.
Escândalo dos consignados
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Os descontos de mensalidade de aposentados chegaram a R$ 2 bilhões em um ano, mesmo enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude no registro de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). O escândalo de descontos de entidades associativas culminaram nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Além das fraudes de descontos associativos, houve fraudes sobre créditos consignados – empréstimos descontados diretamente na folha de pagamento. O esquema de empréstimos irregulares sobre os benefícios de aposentados e pensionistas também foi alvo de reportagens do Metrópoles.
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O INSS autorizou 91 bancos a venderem crédito consignado nos últimos cinco anos, em meio às fraudes dos descontos associativos. As instituições liberadas para oferecer esse tipo de empréstimo a aposentados e pensionistas do INSS vão desde bancos tradicionais ou de maior projeção nacional, como BMG e C6, até instituições financeiras menores.
Além dos descontos não autorizados, há casos de aposentados que contrataram o consignado, mas recebem cobranças maiores do que as previstas no contrato inicial.
Assista à íntegra da entrevista:
Fonte: Metrópoles