O morador de Campos dos Goytacazes (RJ) Igor de Oliveira Rodrigues foi intimado pela Justiça Federal para acordo com o Ministério Público Federal sobre o episódio em que chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante a passagem da comitiva presidencial pela BR-101.
O caso ocorreu em abril deste ano e Igor chegou a ser detido pela PF (Polícia Federal) na rodovia. A situação foi gravada por celular.
Igor Rodrigues é uma liderança da direita em Campos dos Goytacazes e integrante do movimento Amor pelo Brasil. Ele emparelhou seu carro com o comboio presidencial e proferiu ofensas contra Lula.
A Polícia Federal considerou a atitude suspeita e conduziu Igor até a delegacia local. Após prestar depoimento, ele foi liberado. O caso foi registrado como possível crime de injúria.
Agora, o MPF (Ministério Público Federal) oferece uma proposta de transação penal. A audiência foi marcada para 18 de setembro.
A proposta de transação penal é um acordo oferecido pelo Ministério Público em casos de crimes de menor potencial ofensivo nos Juizados Especiais Criminais.
Nesse acordo, o autor do fato (réu em potencial) aceita cumprir uma pena restritiva de direitos ou multa, em vez de responder a um processo criminal.
Se a transação for aceita e cumprida, o processo é extinto, e o indivíduo não terá antecedentes criminais ou reincidência, pois não há condenação formal.
À CNN, Igor Rodrigues diz que exerceu liberdade de expressão.
“Fui acusado de injúria, mas minha fala não teve a intenção de ofender a honra pessoal do presidente. Apenas exerci meu direito de liberdade de expressão, manifestando uma crítica política e minha indignação. O presidente foi descondenado, não inocentado, e essa é uma informação pública. Além disso, figuras públicas como Marina Silva, Geraldo Alckmin e Silas Malafaia já fizeram declarações semelhantes. Minha manifestação foi uma opinião política, não um ataque pessoal”, afirmou.