A recente decisão de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada por Alexandre de Moraes,do STF, foi tomada sem menção ao órgão acusador, a Procuradoria Geral da República (PGR), gerando debates sobre os procedimentos adotados.
Embora exista respaldo legal para tal ação através de uma legislação antiga, a prática não é comum no cenário jurídico atual.
Durante sua participação no WW, o cientista político Murillo de Aragão afirma que a medida representa uma resposta aos ataques sofridos por Moraes, que optou por uma estratégia de “dobrar a aposta”.
Esta decisão, porém, pode resultar em sérias implicações políticas, especialmente considerando a manifestação do governo americano, que classificou a detenção domiciliar como ilegal.
Apoio institucional e tensões políticas
Apesar do silêncio de alguns membros do Supremo Tribunal Federal, Moraes conta com apoio majoritário da corte e do governo. No entanto, o momento escolhido para a escalada das tensões é questionado por especialistas, que apontam que poderia ter sido um momento de maior prudência e contenção por parte de todos os envolvidos.
O cenário político foi ainda mais tensionado com a determinação do uso de tornozeleira eletrônica para o senador Marcos do Val no mesmo dia, criando um ambiente de crescente instabilidade e desdobramentos imprevisíveis no cenário político nacional.
Em pronunciamento realizado na sexta-feira no Supremo, Moraes apresentou detalhadamente os andamentos do processo, destacando a existência de testemunhas tanto de defesa quanto de acusação, reafirmando sua linha de atuação no caso que investiga uma suposta tentativa de golpe.