O mercado de gás natural brasileiro apresenta sinais de desconcentração de mercado, mostram dados da plataforma Observatório do Gás Natural.
Apesar do crescimento no número de agentes autorizados para operar no setor, os preços do gás continuam altos.
Até agosto, 226 companhias tinham autorização para operar no mercado de gás natural do Brasil. De 2021 a 2024, a participação da Petrobras nos contratos de longo prazo com distribuidoras caiu de 100% para 69%, sinalizando a abertura gradual do setor.
Os dados são do Observatório do Gás Natural, plataforma lançada pelo Movimento Brasil Competitivo e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com apoio do Ministério de Minas e Energia e execução técnica do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Segundo o Observatório do Gás Natural, o número de empresas autorizadas a comercializar gás natural no Brasil cresceu, em média, 15% ao ano. Já os agentes autorizados ao carregamento na malha de transporte aumentaram 19% ao ano.
No mercado livre, o número de consumidores — grandes empresas que compram gás diretamente, sem intermediários — cresce em média 70% ao ano.
Na avaliação do Observatório do Gás Natural, embora a abertura do setor tenha registrado avanços, grande parte das empresas autorizadas ainda não atua efetivamente devido a limitações operacionais, falta de escala e entraves regulatórios, principalmente em nível estadual.
Para Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, o mercado permanece concentrado e restrito a grandes consumidores industriais, que detêm maior capacidade de negociação e infraestrutura própria.
“Ainda que haja crescimento no número de agentes, a concorrência real não se concretizou […]. As barreiras são regulatórias, operacionais e comerciais”, diz.
Impacto nos preços
De acordo com o Observatório do Gás Natural, as principais barreiras do setor são operacionais e comerciais, o que reflete nos preços. Os dados da plataforma mostram que a indústria brasileira paga em média R$ 43,65 a mais por milhão de BTUs (medida internacional) do que nos Estados Unidos.
Na região Nordeste, por exemplo, o preço do gás é cerca de 20% menor que no Sudeste. A diferença é reflexo das regras estaduais mais flexíveis que ampliam o acesso e estimulam a concorrência.
O Observatório do Custo Brasil projeta que a abertura plena do mercado pode gerar uma economia anual de até R$ 21 bilhões.
“O aumento do número de importadores diversifica o suprimento e reforça a segurança energética, pressionando a queda do preço médio do gás, que ainda é significativamente superior ao dos países da OCDE”, afirma Caiuby.
“No entanto, gargalos logísticos, como falta de terminais de regaseificação e integração limitada da infraestrutura interna, dificultam o pleno aproveitamento dessas oportunidades.”
Publicado por Vitória Queiroz
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