O comentarista José Eduardo Cardozo e o empresário e ex-deputado federal Alexis Fonteyne discutiram, nesta sexta-feira (1º), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ajuda ou atrapalha o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre o plano de golpe de Estado.
Ao ser questionado por jornalistas, Bolsonaro afirmou não ter envolvimento com as sanções. O governo dos EUA, contudo, citou o ex-mandatário no comunicado oficial sobre as sanções aplicadas ao ministro.
Cardozo entende que o julgamento será o mesmo.
“O Brasil não vai negociar a soberania nem nenhum magistrado vai se intimidar com as ameaças, sejam elas quais forem. Um magistrado que se intimida com ameaças não honra a toga que veste”, disse.
“Eu acho que cada ministro ali vai julgar de acordo com a sua consciência e por isso eu sou contra tentativas de coação a juízes de qualquer maneira. Seja dentro do país ou fora do país. Isso é crime inclusive, tem que ficar claro, e aqueles que fizerem isso tem que sofrer as consequências da lei”, continuou.
Fonteyne entende que a sanção favorece Bolsonaro.
“Ajuda bastante porque expõe claramente quem é o juiz que está conduzindo o processo. Que é impressionantemente vítima, acusador, julgador e ainda vai condenar”, opinou.
“O grande problema que atrapalha é que ele está sendo sancionado pela lei Magnitski americana, mas o Tribunal de Haia ou algum fórum acima de tudo isso deveria ter estabelecido a lei Magnitski, porque ela é aplicada no mundo inteiro. […] Moraes foi sancionado em função dos seus atos em um processo que é uma farsa. É uma perseguição”, defendeu.