O que é uma monarquia parlamentarista?

Coroa de diamantes, palácios e cavalaria: símbolos tradicionais de um sistema que resiste ao tempo. Para além das tradições, os ritos da realeza apontam para a monarquia parlamentarista, um modelo governista quase em extinção no cenário internacional. 

A monarquia parlamentarista é um do regimes políticos mais antigos ainda vigentes e começou na Revolução Inglesa, em 1641.

Nesta forma de governo, o monarca atua como chefe de Estado com poderes limitados pela constituição. O rei então assume uma figura de moderação, com o poder de nomear e demitir ministros. A sucessão geralmente é hereditária, mas pode ser eletiva em raros casos. 

A condução política do país, no entanto, é feita por um parlamento e um primeiro-ministro, que são eleitos democraticamente pelo povo.

O sistema se difere da monarquia absolutista, onde o rei exerce poder total e não precisa prestar contas ao parlamento ou à população. Atualmente, existem apenas seis monarquias absolutistas, a maioria delas localizada no Oriente Médio: Arábia Saudita, Brunei, Omã, Catar, Emirados Árabes Unidos e Reino de eSwatini.

 

Poderes limitados e influência simbólica

Apesar de terem funções restritas e de não participarem das decisões políticas do governo, monarcas ainda exercem um papel importante como símbolo de unidade nacional, tradição e continuidade institucional.

A figura do monarca preserva a continuidade histórica do país, mesclando tradições antigas e novidades em um mundo globalizado.

Em entrevista à CNN, o professor de Relações Internacionais Marcus Vinícius de Freitas detalhou que a monarquia parlamentarista, “é simbólica e constitucional, jamais hierárquica ou subordinada. O monarca reina, mas não governa”. 

No caso do Reino Unido, por exemplo, países que mantêm laços com a coroa britânica como Austrália, Jamaica e Canadá, já discutiram planos para eventualmente romper com a monarquia britânica e adotar modelos republicanos. 

Embora represente uma estrutura antiga, a monarquia parlamentarista continua sendo mantida por nações com democracias consolidadas. 

“A monarquia, para manter seu lugar simbólico, precisará demonstrar constante adaptação e compromisso com os valores do presente, sob pena de tornar-se um ornamento cerimonial de um tempo que já passou”, afirma o professor.

Países governados por monarquias parlamentares


O embaixador japonês no Reino Unido, Hajime Hayashi, caminha na frente do imperador japonês Naruhito e da imperatriz Masako em sua chegada para visita de Estado, no Aeroporto de Stansted, perto de Londres, Reino Unido • 22/06/2024 REUTERS/Suzanne Plunkett

Atualmente, 10 países adotam a monarquia parlamentarista como forma de governo. Entre eles estão o Reino Unido e o Japão.

O rei Charles é o chefe de Estado na Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales. Além disso, Charles é o monarca em outros 14 países soberanos e independentes, que mantêm vínculos históricos com a Coroa Britânica. 

Já no Japão, o imperador Naruhito cumpre funções simbólicas e protocolares. Cabe a ele, por exemplo, indicar formalmente o primeiro-ministro e o presidente da Suprema Corte, sempre com base em decisões parlamentares.

Veja a lista de países que adotam a monarquia parlamentarista: 

  • Reino Unido
  • Canadá
  • Austrália
  • Espanha
  • Japão
  • Bélgica
  • Noruega
  • Suécia
  • Holanda 
  • Dinamarca

Soft Power 

Por sua tradição e história, o modelo de governança da monarquia parlamentarista, em especial a britânica, é reconhecida pelo “soft power” – a habilidade de influenciar outras nações e posicionamentos sem o uso de força ou imposição. 

A estratégia utiliza-se de prestígio, força e credibilidade já atribuídas à monarquia em questão para se destacar, descartando o uso do seu poderio militar. 

Mesmo com transformações políticas e sociais ao longo dos séculos, a monarquia segue resistindo ao tempo. Hoje, seu papel é tido como uma representação histórica de nações, além de oferecer um elo entre o passado e o presente. 

O papel simbólico do monarca reflete, sobretudo, uma identidade nacional. Sua autoridade, porém, é exercida apenas onde há consentimento explícito e renovado. 

“O respeito que a monarquia ainda inspira é fruto de sua capacidade de simbolizar estabilidade em meio à mudança – e esse talvez seja seu maior trunfo”, diz o Marcus Vinícius de Freitas.

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