A proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais pode ser tema de votações no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem demonstrado disposição para pautar a discussão no plenário e deve levar o assunto à deliberação dos líderes na terça-feira (19).
Uma das propostas que está em tramitação sobre o assunto é o projeto de lei (PL) n° 2628, de 2022, que ficou conhecido como o PL da adultização.
A matéria, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), chegou à Câmara em 2024 após aprovação no Senado Federal. Atualmente, o PL tramita na Comissão de Comunicação, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
À CNN, o relator afirmou que o texto está maduro e que tem tentado vencer a resistência da oposição em discutir a matéria.
Motta deve levar requerimento pela urgência do PL à reunião de líderes da terça-feira (19). A intenção é que a votação da urgência e do mérito ocorram ainda na quarta-feira (20).
Além disso, um grupo de trabalho vai analisar outros projetos que tratam do tema em um prazo de 30 dias.
O plenário da Câmara recebe, também na quarta-feira (20), uma comissão geral para debater, com integrantes da sociedade civil, a proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Adultização em pauta
A “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais ganhou projeção nacional após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciar a prática de exploração e sexualização de menores para criação de conteúdo na internet.
Um vídeo do influenciador, publicado no seu canal no Youtube, cita a situação em torno do influenciador paraibano Hytalo Santos, que já era alvo de investigação.
Após a exposição, Hytalo e o marido foram presos em São Paulo.
O presidente da Câmara, a partir da dimensão que as denúncias ganharam nas redes sociais, reagiu e se comprometeu a pautar o tema na Casa. Ainda em 10 de agosto, Hugo Motta disse que o tema era urgente e que seria enfrentado.