O ministro Luís Roberto Barroso deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) com a marca de ter conduzido julgamentos históricos — como a descriminalização da maconha e a responsabilização civil das big techs –, mas sem a pacificação nacional que desejava quando tomou posse, em 2023.
Em entrevista à CNN, concedida na noite de sexta-feira (26), Barroso classificou a ofensiva dos Estados Unidos contra ministros do STF como “injusta”, mas disse esperar uma melhoria do cenário político após a conclusão do julgamento de todos os núcleos da ação penal sobre a trama golpista.
Prestes a passar o bastão para o ministro Edson Fachin, que toma posse como presidente na segunda-feira (29), Barroso criticou o “timing” do debate sobre a anistia, mas defendeu que o Congresso tem atribuição para discutir redução de penas. Também afirmou que a PEC da Blindagem “seria um retrocesso grave”.
O ministro afirmou ainda que considera deixar o Supremo antes de 2033, data-limite para sua aposentadoria, e que vai tomar a decisão após um retiro espiritual no fim de outubro. “Vou fazer uma reflexão muito profunda do que eu quero fazer. Eu não desconsidero a possibilidade de sair, mas eu não bati o martelo ainda.”
Leia os principais trechos da entrevista:
CNN – Uma pergunta clássica em fim de gestão: que balanço faz de sua gestão na presidência do STF, tendo sido um período em que a Corte esteve tão fortemente sob os holofotes?
Luís Roberto Barroso – Tivemos decisões muito importantes sobre drogas, sobre regulação das plataformas digitais, sobre saúde pública e saúde privada, um conjunto de decisões que fizeram muita diferença na vida do país, a execução das decisões do tribunal do júri imediatamente depois do julgamento, determinação para que o Congresso regule a licença paternidade. Asseguramos o direito de os eleitores terem transporte gratuito no dia das eleições, direitos da comunidade LGBTI, das pessoas trans de acesso à saúde. Conseguimos fazer a desintrusão de 10 terras indígenas que estavam ilegalmente invadidas por garimpeiros.
Portanto, no Supremo, tivemos decisões importantes, sem mencionar a decisão relativa ao núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado, agora já caracterizada por provas exibidas publicamente. Foi uma decisão importante porque cumpre talvez o principal papel do direito penal, que é o papel de prevenção geral. Significa condenar pessoas para que outros não queiram praticar o mesmo delito e tenham a certeza de que, se praticarem, podem ser condenadas. Foi um julgamento que encerrou os ciclos de atraso na história brasileira de golpes, contragolpes e tentativas de quebra da legalidade.
CNN – E no CNJ?
Barroso – No CNJ, a criação de um exame nacional de magistratura. Todos os tribunais estaduais, federais e trabalhistas continuarão a fazer seus exames e concursos públicos para recrutar juízes. Mas, para se inscrever, tem que passar no exame nacional. Isso criará um padrão nacional de qualidade para a magistratura.
Implementei a resolução de paridade de gênero, aprovada pela ministra Rosa [Weber] no último dia da gestão dela. Mas eu precisei implementar e superar resistências que havia. Se um homem tiver sido promovido por merecimento para tribunal de segundo grau, a promoção seguinte tem que obrigatoriamente ser a de uma mulher. Com isso, vamos chegar a 40% de mulheres nos tribunais, que é a mesma proporção que existe no primeiro grau. É uma medida de equidade de gênero.
E, relativamente à questão racial em um Judiciário que é quase todo branco país afora, tomei medidas para uma maior diversidade. No exame nacional, sempre foi cinco a nota mínima média nos concursos públicos. Eu passei para sete, na livre competição, mas mantive cinco para as pessoas negras. Com isso, já aprovamos 15 mil candidatos para poderem disputar os concursos públicos. Entre eles, 4, 5 mil são pessoas que se identificam como negras.
Instituímos um programa de bolsas, temos 750 bolsas nos cursos preparatórios para candidatos negros. Para os 124 primeiros colocados, demos bolsas de R$ 3 mil, de um dinheiro que recebi da iniciativa privada.
CNN – E houve críticas a esse arranjo…
Barroso – Eu consegui, acho, fazer uma mudança profunda e transformadora no Judiciário para frente: aumentar a qualidade, ter mais mulheres e diversidade racial. A vida tem duas grandes categorias de pessoas: as que fazem alguma coisa e as que têm razão. Eu escolhi fazer alguma coisa.
A crítica é que, em um jantar, eu expus o programa e nós obtivemos doações de pessoas que vêm da iniciativa privada. E o argumento crítico é de que os empresários têm interesse no Supremo.
É verdade, os empresários têm interesse do Supremo, assim como as comunidades indígenas, os sindicatos de empregados, parlamentares, empresas de jornalismo, todo mundo. Se eu for deixar de fazer alguma coisa para não ter que lidar com quem tem interesse no Supremo, eu não faria nada.
CNN – Em seu discurso de despedida, na semana passada, o senhor disse que o STF cumpriu seu papel, com algum custo pessoal para parte dos ministros. O senhor se refere especificamente às sanções aplicados pelo governo dos EUA?
Barroso – Os custos pessoais são mais abrangentes do que isso. Há um exemplo que gosto de dar. Eu fui à final da Copa do Mundo de 2014, com a minha mulher e meus dois filhos, fomos como qualquer família ao Maracanã. Depois, em 2016, eu fui à abertura das Olimpíadas, com o ministro Teori [Zavascki] e meu filho menor. E, hoje em dia, eu não posso sair na rua sem três seguranças.
Essa foi a transformação, esse é o custo pessoal de um país em que alguma coisa aconteceu, que gerou muito ódio e muita raiva nas pessoas. Algum tipo de liderança política que trouxe essa consequência muito negativa de extrair o pior das pessoas em termos de violência, de intolerância, de agressividade. Essa é uma novidade que não havia no Brasil. Acho que o custo pessoal maior é o dos riscos para a segurança pública.
CNN – E sobre os EUA?
Barroso – Essa questão dos EUA, quanto aos vistos, é desagradável. É uma pena que tenha acontecido, é injusto, mas não deixa de ser uma competência discricionária, de cada país dizer quem pode visitá-lo e quem não pode. A [aplicação da Lei] Magnitsky eu achei uma muito irrazoável e injusta. Espero que isso possa ser revertida em pouco tempo.
CNN – O senhor tem falado sobre caminhos para uma pacificação com o julgamento de todos os núcleos da ação penal sobre a tentativa de golpe. Não é uma perspectiva otimista?
Barroso – Não acho, não. O contexto que se delineia para as próximas eleições são de um momento de maior polarização. É possível uma candidatura do presidente Lula, eu diria pelo lado progressista, e uma possível candidatura no campo mais conservador do governador de São Paulo, ou do governador do Paraná, ou do governador de Goiás.
São três lideranças conservadoras, ou mais à direita no espectro político, extremamente civilizadas e que não contribuirão para o radicalismo — e sim para um debate de qualidade.
CNN – Mas o governador de São Paulo tem elevado o tom nas suas manifestações públicas e aumentado as críticas ao Supremo. Como o senhor vê isso?
Barroso – Foi um momento específico, talvez um momento menos feliz, pelo menos na relação com o Supremo. Mas eu não gosto de julgar as pessoas por um único mau momento, não.
CNN – Tem se falado, principalmente depois da condenação [do ex-presidente Jair Bolsonaro], sobre uma anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e pelo núcleo 1 do plano de golpe. Agora um rebatismo, digamos assim, para um projeto que diminua as penas para essas pessoas. Qual é a sua avaliação? Há participação de ministros do Supremo nessas articulações?
Barroso – Talvez [haja articulações] para achar o caminho de um texto que seja de constitucional e não acabe barrado no Supremo.
CNN – O senhor participou efetivamente dessas discussões?
Barroso – Em nenhum momento passou por mim esse debate. Acho que ele foi um debate fora de hora, inclusive a redução imediata [das penas], a anistia. Eu até acho que a anistia é uma questão para o Congresso Nacional. Mas, evidentemente, tudo o que o Congresso Nacional faz, em um país democrático, você tem que examinar à luz da Constituição. E quem faz esse exame é o Supremo. O ato, que se vier o Supremo vai examinar, não posso antecipar a minha posição. O timing certamente não foi feliz. É, sobretudo, o timing.
Houve um momento, em abril, em que eu estive no funeral do Papa [Francisco]. [Foi um] convite do presidente da República aos Três Poderes. Eu estive em conversa — até porque ficamos muito tempo numa mesma van indo para o funeral — com o presidente Davi Alcolumbre e com o presidente Hugo Motta.
Naquela ocasião, falava-se das penas do 8 de janeiro, das pessoas que não tinham nenhum engajamento no financiamento, no planejamento, que apenas tinham participado [dos atos criminosos]. Eu dei uma pena menor, porque eu não acumulei [os crimes de] golpe de Estado com abolição violenta do Estado de Direito.
Eu considerei que havia uma absorção [de um crime pelo outro] e dei uma pena menor. Nós conversamos sobre a possibilidade de o Congresso, pela via legislativa, consagrar essa fórmula. Se o Congresso aprovar isso, as leis penais mais favoráveis retroagem e as pessoas teriam penas menores. Foi o único momento em que conversei sobre esse assunto. Também conversei internamente no Supremo e tinha aceitação. Portanto, eu nunca participei de nenhuma conversa sobre qualquer mudança legislativa depois de ocorrido o julgamento.
CNN – No meio do debate sobre anistia, surgiu a PEC da Blindagem. O senhor viu correlação entre essa proposta e o avanço de investigações no STF contra deputados e senadores, principalmente por emendas parlamentares?
Barroso – Eu não gostaria de fazer essa especulação. Mas, pessoalmente, acho que essa mudança seria um retrocesso grave.
Eu mesmo era membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que na época era um órgão do Ministério da Justiça, e nós recebemos denúncias, de casos de estupro, de casos de homicídio, praticados por parlamentares. Naquele momento vigorava o texto original da Constituição de 1988, que exigia prévia licença da Casa Legislativa para a instalação de ação penal contra parlamentar.
Aí você tinha a situação de famílias que vinham ao conselho dizer: “Minha filha foi estuprada e tem que conviver com um sujeito que caminha livre na rua sem poder nem ser processado”. Então, o Congresso mudou, e com o apoio do conselho e da sociedade civil, para uma possibilidade que me parece muito razoável.
Se o congresso entender que aquilo é uma perseguição política, ele pode sustar o processo. Mas proibir, dar uma imunidade para o cometimento de crimes, eu acho muito ruim. Essa questão da PEC da Blindagem veio no âmbito daquele pacote que se convencionou chamar de anti-STF.
CNN – E como foi a interlocução, nesse seu período como presidente, com a cúpula do Congresso sobre o avanço desses temas?
Barroso – A minha [interlocução] pessoal com a cúpula do Congresso é a melhor possível. Anteriormente era o presidente Rodrigo Pacheco, com quem eu tenho ótima relação, um homem público diferenciado. Minha relação depois com Davi Alcolumbre é muito boa, muito cordial. A minha relação com Arthur Lira foi boa. E é, com Hugo Motta, muito boa também. Não quer dizer que a gente concorde em tudo, mas são pessoas que se respeitam, se querem bem e pensam no melhor para o Brasil.
O arranjo institucional brasileiro reserva, para o Supremo Tribunal Federal, um papel de certo protagonismo em quase tudo que é importante. Não é um desejo do Supremo, mas é como a Constituição configurou sua atuação. A gente está decidindo sempre as questões mais divisivas da sociedade brasileira. Então a gente está sempre desagradando alguém. É normal que o Congresso vocalize esse desagrado.
CNN – Algumas decisões monocráticas, dadas em ações de inconstitucionalidade, não têm sido levadas a julgamento colegiado — apesar da mudança regimental feita na gestão Rosa Weber. Salvo engano, é o caso da decisão de Alexandre de Moraes sobre o IOF e de Flávio Dino sobre emendas parlamentares. Como está a dinâmica do tribunal para privilegiar a colegialidade?
Barroso – Não, essas decisões em ações constitucionais vão automaticamente para o plenário virtual. O que muitas vezes é criticado são as decisões de natureza penal. As ações diretas de inconstitucionalidade, por lei e pelo regimento interno, vão automaticamente [ao plenário].
Na minha jurisdição — e não estou criticando ninguém porque cada um tem a sua liberdade — eu não trabalho com decisões monocráticas como regra geral. Tanto que, quando o ex-presidente Bolsonaro anunciou que pediria o impeachment do ministro Alexandre e meu, ele não pediu. Não acharam nenhuma decisão monocrática minha sem ter sido validada pelo plenário.
CNN – Essa foi uma questão que veio à tona nos últimos dias, com uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) sobre o rito do impeachment de ministros do STF, uma pauta recorrente para a oposição. Qual é a sua posição?
Barroso – É uma lei [a do impeachment] muito antiga. Quando houve o impeachment do presidente Collor, em 1992, essa legislação era totalmente defasada com a Constituição. O Supremo, de comum acordo com o Senado, estabeleceu as regras do procedimento contra presidente da República.
Anos depois, quando veio o impeachment da presidente Dilma, o Supremo interveio e estabeleceu que as regras tinham que ser as mesmas do impeachment de Collor. Em relação a ministros do Supremo, essa revisão de regras não foi feita e, portanto, a legislação era incompatível.
Muito antes de o problema acontecer, é melhor ter isso regulado. E é isso o que o Supremo está fazendo. Quanto a pedidos de impeachment de ministros do STF, eu acho bastante irrazoável. É claro que o Supremo e os seus ministros são passíveis de crítica, da crítica política mais severa possível. Mas você pede impeachment em casos graves de corrupção ou de casos graves de violação da Constituição. Isso evidentemente não aconteceu. Impeachment não é um produto de prateleira para você tirar do jogo alguém de quem você não goste. Isso se faz na eleição, não é?
Eu não tenho com conservadores, nem com liberais, nem com progressistas. eu sou juiz. Juiz não tem opções políticas. E a democracia tem espaço para todos. Na democracia você tem que conviver com todos os pensamentos: de quem você concorda mais e de quem você concorda menos.
CNN – E por que o senhor acha que há tanta pressão pelo impeachment de ministros do Supremo?
Barroso – Aconteceu uma coisa no Brasil que talvez não tenha sido bem diagnosticada. Houve notadamente um crescimento do pensamento conservador, mas nós temos uma Constituição progressista. Há uma parte do pensamento conservador, sobretudo aquele capturado por visões extremistas, que aparentemente não gosta do Supremo. Mas ele não gosta mesmo é da Constituição.
CNN – Como o senhor acha possível reverter as sanções impostas pelo governo Trump e fazê-lo compreender o papel do Supremo?
Barroso – O caminho que eu procuro utilizar na minha vida, em quase tudo, é atuar com boa-fé para restabelecer a verdade. As autoridades americanas foram convencidas de uma narrativa que não corresponde à verdade dos fatos.
Eu trabalho para desescalar o conflito. Não bato boca, não ofendo, não agrido. É equivocada a crença de que houve perseguição política e de que houve caça às bruxas. Houve um julgamento legítimo, com o devido processo legal, com alguns dos melhores advogados do país presentes, com imprensa nacional e internacional, com a sociedade civil acompanhando ao vivo e a cores.
Nenhum julgamento foi tão transparente. Dizer que há perseguição política com essa quantidade de elementos é um radicalismo que fecha os olhos à realidade. Me lembro de uma poesia do Brecht em que ele dizia: “Não creem nos fatos, creem em si mesmos”. Se os fatos não corresponderem àquilo em que acreditam, pior para os fatos. A vida não é assim.
CNN – O senhor já foi presidente do TSE. Quais são as perspectivas para as eleições de 2026 diante, por exemplo, do avanço da tecnologia e da inteligência artificial? O que fazer para que elas sejam menos tumultuadas do que as eleições de 2022?
Barroso – A eleição de 2022 foi totalmente limpa, apurada de forma limpa, como a próxima também será. O mundo inteiro enfrenta um problema que é o casamento entre plataformas digitais e inteligência artificial, o risco de massificação da desinformação e o risco do deep fake, de alguém me colocar aqui dizendo coisas que eu nunca disse, sem que você consiga identificar que aquilo é uma falsificação. Esse é um problema para a democracia, é um problema para a liberdade de expressão porque nós todos fomos educados a acreditarmos naquilo que a gente vê e escuta. No dia em que a gente não puder mais acreditar no que vê e escuta, a liberdade de expressão terá perdido totalmente o seu significado. Isso é muito preocupante.
Eu sou um defensor de reocupação de espaço pelos meios de comunicação tradicionais. O que as redes sociais fizeram, com o auxílio da inteligência artificial, foi criar tribos em que cada uma cria sua narrativa. As pessoas já não compartilham os mesmos fatos. Isso é muito ruim para a democracia.
O TSE tem regulado isso de uma maneira tão eficiente quanto possível. Os candidatos sofrerão sanções graves se utilizarem a desinformação na rede social e a inteligência artificial, mas não há como controlar previamente milhões de postagens.
O que a gente precisa fazer é educar as pessoas. E aí você dirá: “Mas isso não é ingênuo?” Eu não acho não. Quando eu estava na minha primeira juventude — estou na terceira agora — nós víamos placas: “Não jogue lixo na rua”. Tinha que educar as pessoas a não fazer isso. E as pessoas foram educadas. Hoje em dia, jogar lixo na rua ou garrafa pela janela é um comportamento desviante. Vai acontecer a mesma coisa. Tem que ensinar a não repassar aquilo sabemos não autêntico. E aí a gente vai só atrás dos bandidos que falsificam as coisas.
CNN – Como será a transição do STF para o ministro Edson Fachin?
Barroso – Nós somos muito amigos desde a vida acadêmica. É uma pessoa de grande integridade e muito à sua própria visão. A tradição no Supremo é de continuidade. Eu dei continuidade a muitas coisas que a ministra Rosa fez, que por sua vez havia dado continuidade a coisas que o ministro Fux havia feito. A vida no Supremo é mesmo uma passagem de bastão. Considero uma sorte, para o país, ter uma pessoa com a qualidade intelectual e moral do ministro Fachin na presidência.
CNN – O senhor vai, de fato, deixar o Supremo depois de entregar a presidência? Quais são seus planos, agora, como um ministro ali do colegiado fora da presidência? O senhor havia dito que escreveria um livro de memórias sobre sua gestão.
Barroso – Sobre a gestão, não. Um livro de memórias da vida. Estou chegando a uma fase da vida em que tenho mais passado do que futuro. Apesar de ainda ter muitos planos, está chegando a hora de escrever as memórias.
Quanto a sair ou não, eu tinha um projeto efetivo de sair do Supremo, que era público entre os meus amigos. E [era um projeto] de quando a minha mulher era viva. Ela já estava doente, mas tínhamos uma perspectiva de sobrevida maior. Eu tinha um trato com ela de sair para aproveitarmos um pouco a vida, viajar pelo mundo, eu poder ter mais tempo e atenção para ela inclusive. Infelizmente ela faleceu antes, essa motivação eu já não tenho específica. A vida é feita de ciclos.
Geralmente, quando sai, o presidente [do STF] tira um período de uns dias. Eu tenho compromissos — de votação e acadêmicos. Mas, de meados para o final de outubro, eu vou fazer uma semana de um retiro espiritual — que eu faço eventualmente mesmo. E aí vou pensar muito no que eu quero fazer. Eu gosto da minha vida no Supremo. E gosto da vida lá fora também.
O Supremo tem uma vantagem para quem gosta de pensar o mundo e pensar o Brasil: o tipo de visibilidade que me dá. Por outro lado, ele me obriga a ficar toda terça, quarta e quinta-feiras parado lá. Mais as segundas-feiras, que são o dias em que eu me preparava para poder no restante da semana. Às sextas, já dou aulas.
É uma vida muito cheia e com dificuldades de se ter projetos pessoais, inclusive familiares — agora tem neto. Então, eu vou fazer uma reflexão muito profunda do que eu quero fazer. Sendo absolutamente franco: eu não desconsidero a possibilidade de sair, mas não bati o martelo ainda.