O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou-se sobre os recentes pedidos de impeachment contra ministros da Corte, classificando tais iniciativas como “irrazoáveis”. Em entrevista à CNN, ele enfatizou que o instrumento do impeachment não deve ser utilizado como ferramenta para afastar pessoas por divergências de opinião.
O magistrado explicou que, embora o Supremo e seus ministros estejam sujeitos a críticas políticas, o processo de impeachment só se justifica em situações específicas. “Você pede impeachment em casos graves de corrupção ou de casos graves de violação da Constituição”, afirmou Barroso.
Necessidade de atualização legislativa
Barroso abordou a ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) relacionada ao rito de impeachment dos ministros do STF.
Segundo ele, a legislação atual sobre crimes de responsabilidade é antiga e incompatível com a Constituição, necessitando de revisão semelhante à que ocorreu nos casos de impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff.
O magistrado também fez referência ao sistema judicial norte-americano, citando o posicionamento do presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, que declarou publicamente que o impeachment não é o caminho para contestar decisões judiciais das quais se discorda.
Pensamento conservador e Constituição
Durante a entrevista, Barroso também comentou sobre o crescimento do pensamento conservador no Brasil e sua relação com a Constituição, que ele considera progressista em sua essência.
Ele destacou que questões como igualdade das mulheres, ações afirmativas para pessoas negras e proteção às populações originárias deveriam estar acima de bandeiras ideológicas.
O magistrado ressaltou que parte do pensamento conservador, especialmente aquele influenciado por visões extremistas, demonstra insatisfação não apenas com o Supremo, mas com a própria Constituição Federal.
Confira a íntegra da entrevista