Em atos neste domingo (21), parlamentares de esquerda defenderam que o Congresso freie as discussões sobre o PL da Anistia e a PEC da Blindagem e dê protagonismo a discussões de interesse do governo Lula (PT).
Com artistas em trios, a esquerda reuniu 43 mil pessoas em São Paulo e 42 mil no Rio de Janeiro, em protestos contra os projetos de lei de emenda à Constituição.
“Hoje, nas ruas do Brasil, nós estamos decretando que a PEC da Bandidagem está enterrada. Mais do que isso: é uma virada de jogo para a gente impor nossas pautas, [como] a isenção do Imposto de Renda, a PEC [pelo fim da escala] 6×1”, afirmou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), em ato em Brasília.
A proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) enfrenta entraves para avançar na Câmara, em meio à pressão da oposição para que a Casa priorize a pauta da anistia.
Ambos os projetos – da anistia e da blindagem – avançaram em paralelo, com apoio de partidos do centrão, em meio às insatisfações de deputados com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares e processos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — recentemente condenado por golpe de Estado — e aliados.
Aprovada pela Câmara na terça-feira (16), a PEC da Blindagem visa estabelecer um aval do Legislativo — e em votação secreta — para a abertura de processos judiciais contra parlamentares e estender o foro privilegiado a presidentes de partido.
E, na quarta (17), o plenário da Casa aprovou que um projeto de lei pela anistia a condenados pelo 8 de Janeiro e outros casos relacionados tramite em regime de urgência (ou seja: sem precisar passar pelas comissões temáticas da Câmara).
No Senado, a PEC da Blindagem deve tramitar sem urgência e ser apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já enfrenta resistências — a começar pelo seu relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), que é manifestamente contrário ao texto aprovado pela Câmara.
Já o PL da Anistia, agora conta com a relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que tem articulado para transformar o projeto em uma ferramenta para diminuir penas de condenados, em estratégia que tem gerado críticas à direita.
“Essa mobilização é um recado para o presidente da Câmara, Hugo Motta. Para que paute imediatamente a cassação de Eduardo Bolsonaro (deputado federal, do PL-SP), que paute imediatamente o projeto de zerar o Imposto de Renda (proposta do governo que amplia a faixa de isenção)”, afirmou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) a jornalistas, antes de discursar em ato em São Paulo.
“E é um recado para que os senadores derrubem a PEC da Blindagem. E que não vamos aceitar nenhum tipo de anistia. E eu acho esse processo de aquecimento das ruas vai caminhar para a reeleição do presidente Lula (PT)”, completou.
Munidos pela repercussão dos protestos, lideranças governistas devem se reunir com o relator da anistia entre esta segunda (22) e terça-feira (23). No mesmo período, Paulinho deve se encontrar com representantes do PL.
De olho nas manifestações, a direita buscou minimizar as mobilizações. Líder de protestos pró-anistia, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória Cristo, chamou os atos de “show de artistas para levar gente para a rua”.
“Anistiados contra a anistia é hipocrisia”, criticou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em postagem no X, relembrando o apoio de nomes da classe artística presentes nos atos deste domingo à Lei da Anistia de 1979.
* Colaboraram Henrique Sales Barros, Danilo Moliterno, Julliana Lopes, Elijonas Maia e Vitória Queiroz