O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a Presidência do Supremo Tribunal Federal. Na cerimônia de posse, exaltou decisões tomadas no plenário da Corte e prometeu dialogar com os outros Poderes da República.
“Só há autoridade verdadeira quando há uma confiança coletiva no que é justo. Jamais deixaremos de dialogar com os Poderes e com a sociedade, sem exclusões nem discriminações. O nosso compromisso é com a Constituição. Ao direito o que é do direito. À política o que é da política”, disse Fachin.
O novo presidente do Supremo também prometeu abordar pautas consideradas progressistas, como a superlotação carcerária, o racismo e a misoginia.
A expectativa é de que, na Presidência do STF, Fachin tente tirar o supremo dos holofotes. Para isso, interlocutores avaliam que o magistrado vai buscar fortalecer as decisões colegiadas e estabelecer uma espécie de código de conduta entre os ministros da Corte.
As ferramentas para isso, entretanto, são poucas. Será preciso articular qualquer mudança com os outros dez colegas.
Fachin ainda terá de enfrentar a ofensiva dos Estados Unidos contra a Corte.
O Departamento de Estado cassou o visto da maioria dos ministros do Supremo e, por conta do julgamento do Plano de Golpe, a Casa Branca impôs sanções da Lei Magnistky contra o relator do caso, Alexandre de Moraes.
Internamente, o Supremo também está sob a mira da oposição bolsonarista no Congresso. O grupo tenta limitar as atribuições do Tribunal e ameaça avançar com pedidos de impeachment contra os ministros da Corte.
A tramitação, entretanto, depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tem barrado qualquer iniciativa até aqui.