O julgamento dos réus do núcleo 1 no STF (Supremo Tribunal Federal) ganhou um novo capítulo com a manifestação do ministro Luiz Fux, que sinalizou uma possível divergência durante a sessão. Em entrevista ao CNN Prime Time, Luísa Ferreira, professora de Direito Penal da FGV, disse que o momento de tensão ocorreu quando Fux enfatizou que não permitiria interrupções durante sua fala, demonstrando preocupação em manter seu raciocínio sem interferências.
Durante a sessão, Fux fez questão de mencionar um acordo prévio estabelecido entre os ministros nos bastidores, afirmando que haviam combinado não haver interrupções. Sua postura indicou uma provável divergência respeitosa, diferente do que foi observado em julgamentos anteriores, como o do Mensalão.
Questões preliminares em foco
Um ponto de destaque foi quando Fux manifestou interesse em retornar às questões preliminares do processo. O ministro Alexandre de Moraes argumentou que essas questões já haviam sido votadas e aprovadas, mas Fux contra-argumentou, afirmando que o momento atual do julgamento seria diferente do anterior.
As preliminares em questão envolvem dois pedidos principais da defesa: um relacionado ao cerceamento de defesa, alegando falta de acesso a todas as provas, e outro referente à delação do tenente-coronel Mauro Cid. Embora estas questões normalmente antecedam a discussão de provas, o tribunal optou por uma análise conjunta com o mérito.
De acordo com especialistas, embora existam divergências, as possibilidades de recursos após o julgamento são limitadas. O STF mantém um entendimento restrito sobre recursos em ações penais originárias desde 2018, permitindo embargos infringentes apenas em casos com no mínimo dois votos pela absolvição.