O Flamengo entrou com ação judicial e conseguiu uma liminar que garantiu o bloqueio do repasse de uma parcela dos direitos de transmissão do Brasileirão ao clubes que fazem parte da Libra, na última sexta-feira (26/9). Em resposta, outros times do bloco publicaram nota em repúdio à atitude do Rubro-Negro neste sábado (27/9).
Além do Flamengo, Palmeiras, Bragantino, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Bahia, Grêmio, Vitória, Remo, Paysandu, Volta Redonda, ABC, Guarani, Sampaio Corrêa e Brusque formam a Libra. As equipes paulistas publicaram comunicado, nas redes sociais, em que se posicionam contra a medida tomada pelo time carioca.
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Fora os clubes de São Paulo, Atlético-MG, Grêmio e Vitória também foram a público repudiar a atitude do Flamengo. A Libra também se posicionou contra a postura do Rubro-Negro e afirmou que o clube busca favorecer interesses próprios.
O Palmeiras alega que a atitude do Rubro-Negro é “predatória” e busca “asfixiar financeiramente” os demais clubes do bloco. Já o São Paulo afirmou que a postura do Flamengo não condiz com o “seu passado grandioso” e declarou que a intenção da equipe carioca é “atrapalhar financeiramente o futebol brasileiro”.
O Atlético-MG afirmou que a atitude do Flamengo é “sorrateira e mesquinha”, enquanto o Santos reforçou que a atitude deixa clara a intenção de manter o “futebol brasileiro ficará em segundo plano”.
Entenda o conflito
A liminar do Flamengo foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e bloqueia a distribuição de R$ 77 milhões em direitos de TV, referentes a uma parte do valor ganho com transmissões de pay-per-view, aos demais clubes da Libra.
O Rubro-Negro alegou prejuízo com o contrato que definiu o formato dos repasses, firmado em 2024. Na época, Rodolfo Landim era o presidente do clube e assinou o termo. Luiz Eduardo Baptista, o BAP, sucessor no comando do clube e oposição do ex-mandatário, busca rever a distribuição de cotas de TV dentro do bloco.
Em nota, o Flamengo afirma que chegou a tentar uma resolução amigável com os demais clubes do bloco antes de entrar com o pedido na Justiça e garantiu aceitar um “grau de concessão” quanto ao tópico. A audiência em jogos no pay-per-view define parte do valor distribuído entre os clubes.
O contrato firmado entre os clubes da Libra em 2024 tem vigência até 2029. O compromisso prevê a distribuição igualitária de 40% dos direitosde transmissão, outros 30% variam conforme a audiência e os 30% restantes são determinados de acordo com a posição de cada clube ao final do campeonato.
Confira a nota do Flamengo na íntegra:
“O Clube de Regatas do Flamengo ajuizou nos últimos dias medida judicial, com pedido de liminar, contra a Liga do Futebol Brasileiro – LIBRA. O objetivo é impedir que o Flamengo sofra prejuízos adicionais em razão do estabelecimento de critérios de divisão de receitas por audiência que não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros pelo Flamengo.
É importante que fique claro que o Flamengo, desde o momento que ingressou na LIBRA, concordou em dividir as receitas de direitos de transmissão, de imagem e de som de forma bastante equilibrada. Assim, 40% das receitas seriam repartidas de forma igualitária entre todos os clubes, 30% seriam repartidas de acordo com a classificação final no Campeonato Brasileiro da Série A e 30% seriam divididas segundo a audiência gerada por cada clube.
Existe a previsão no Estatuto da LIBRA de um legítimo direito de veto (que cabe ao Flamengo e a todos os demais clubes), exigindo-se a aprovação unânime do critério de rateio dos valores devidos aos clubes a título de audiência. Além disso, há no Anexo 1 do Estatuto a previsão de uma receita mínima garantida, correspondente às receitas que os clubes obtiveram pelos direitos de transmissão no ano de 2023.
Para a aprovação do critério de rateio foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da LIBRA, em 16/05/25, onde o Flamengo se posicionou contra o cenário de divisão de receita proposto pela LIBRA, tendo a reunião sido suspensa sem nenhuma deliberação.
O tema foi retomado em nova AGE, no dia 26/08/25, quando Flamengo e Volta Redonda votaram contra o cenário defendido pela LIBRA, que concede ao Flamengo 20,41% da receita de audiência, que está longe de representar o poder gerador de receitas do clube. Exemplificando, o tamanho da torcida do Flamengo dentre os clubes da LIBRA é de 47%. Nessa ocasião o Flamengo entregou seu voto divergente por escrito.
O Flamengo sempre esteve disposto a buscar uma solução amigável para o problema e a fazer algum grau de concessão para chegar a um acordo, mas os demais clubes foram intransigentes e impuseram um prejuízo superior a 100 milhões de reais anuais ao Flamengo, o que representa uma perda de 37% em relação ao contrato anterior.
Diante da insistência da LIBRA em impor esse cenário, mesmo com os votos contrários do Flamengo e do Volta Redonda, o que configura descumprimento do Estatuto e é, portanto, ilegal, não restou ao Flamengo outra alternativa senão recorrer à justiça.
Registre-se que o Flamengo não tem interesse no litígio, na medida em que a maior parte dos valores depositados cabem ao clube, que é aquele que tem a maior audiência no país. É péssimo para o Flamengo que as receitas devidas a título de audiência fiquem retidas judicialmente. Não tem como concordar, todavia, com a solução absurda que a LIBRA deseja implementar, tiranicamente, em prejuízo do clube.
Não é verdade, por fim, que o depósito judicial dos valores vá asfixiar financeiramente os demais clubes. Lembre-se que o processo envolve, apenas, os 30% de audiência, nada impedindo o recebimento dos demais 70%, na forma estabelecida no contrato.
O Flamengo reafirma que sua luta é para que sua representatividade seja respeitada, que as decisões da LIBRA sejam tomadas dentro das regras previstas no Estatuto e da Lei e que a história e o valor de cada clube sejam reconhecidos pelos seus méritos, de forma justa e equilibrada.”
Confira a nota do Palmeiras na íntegra:
A Sociedade Esportiva Palmeiras manifesta repúdio à conduta da atual gestão do Clube de Regatas do Flamengo, que, por meio de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, travou o repasse de R$ 77 milhões referente a uma das parcelas do contrato firmado entre a Libra (Liga do Futebol Brasileiro) e a TV Globo sobre os ganhos com o pay-per-view.
Ao obstruir de forma contraditória e indevida o fluxo desses recursos, a estratégia do clube carioca se revela predatória e torpe, pois busca asfixiar financeiramente as demais instituições que constituem o bloco, algumas delas em situação de dificuldade, a fim de subjugá-las e extrair ainda mais benefícios individuais.
Cabe ressaltar que o Palmeiras tem lugar de fala para se manifestar sobre o tema; afinal, além de equilibrado economicamente, seria um dos beneficiados diretos caso prosperasse a alteração pleiteada pela atual gestão do Flamengo. Entretanto, o Palmeiras compreende que não joga sozinho e, por isso, defende o crescimento coletivo do futebol brasileiro.
A postura prepotente e dolosa da atual gestão do Flamengo, infelizmente, não surpreende. Trata-se do mesmo grupo político que, no início do ano, recusou-se a assinar o manifesto da Libra que cobrava providências no combate ao racismo nos gramados sul-americanos.
Clube brasileiro com mais títulos nacionais, o Palmeiras trabalha pela construção de um futuro sustentável para todos. Confiamos que a Justiça do Rio de Janeiro logo perceberá as reais intenções por trás das ações do Flamengo – inclusive concluindo que os prejudicados pela liminar foram, na verdade, os demais clubes da Libra – e restabelecerá a legalidade do acordo vigente entre o grupo e a TV Globo, de modo a preservar o espírito de cooperação que deve nortear o esporte.
Confira a nota do São Paulo na íntegra:
O São Paulo Futebol Clube vem por meio desta manifestar o seu repúdio à conduta da gestão do Clube de Regatas do Flamengo. Mesmo após assinar o acordo com a Libra (Liga do Futebol Brasileiro) e a TV Globo, travou o repasse de R$ 77 milhões referente a uma das parcelas dos direitos de transmissão e pay-per-view por meio de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A atual gestão do Flamengo parece não compreender que é responsável pelos contratos herdados. Até porque a enorme história do Clube carioca foi construída ao longo dos anos, e não pelos atuais mandatários.
A atitude do Flamengo não é condizente ao seu passado grandioso e tem como intenção atrapalhar financeiramente o futebol brasileiro, sendo que os clubes necessitam desta verba para o custeio.
Confiamos que a Justiça do Rio de Janeiro saberá avaliar com correção e imparcialidade a atitude do clube carioca.
Confira a nota do Santos na íntegra:
O Santos Futebol Clube manifesta publicamente seu repúdio em relação à atitude da atual gestão do Clube de Regatas do Flamengo que, mesmo depois de assinar o acordo com a Liga do Futebol Brasileiro (Libra) e a TV Globo, decidiu entrar na Justiça e, por meio de uma liminar, travou o repasse de R$ 77 milhões referente aos direitos de transmissão.
A atual gestão do Flamengo parece não entender que é responsável pelo cumprimento de acordos firmados por administrações passadas. Mais, insiste em ignorar que atitudes individualistas, de quem só olha para os próprios interesses, fragilizam a união e o espírito de lealdade que fortaleceria a todos nós. Ou será que o Flamengo acredita que pode jogar competições sem adversários?
A direção do Santos Futebol Clube defende que o futebol brasileiro só crescerá e se fortalecerá de acordo com seu potencial quando os clubes entenderem que precisam trabalhar juntos. A intenção de mudar as regras do jogo com o campeonato em andamento, como faz o Flamengo, só reforça a convicção de que, enquanto esse tipo de pensamento e conduta existirem, o futebol brasileiro ficará em segundo plano.
Diante disso, confiamos que a Justiça do Rio de Janeiro entenderá o que, de fato, está por trás desta ação e prontamente reestabelecerá a legalidade do acordo firmado entre o grupo e a TV Globo.
Confira a nota do Atlético-MG na íntegra:
O Atlético repudia a conduta do Clube de Regatas do Flamengo, que obteve decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para impedir o repasse de R$ 77 milhões aos Clubes integrantes da Libra (Liga do Futebol Brasileiro). O valor se refere a uma das parcelas do contrato de transmissão celebrado entre os Clubes da Libra e a TV Globo.
A conduta sorrateira e mesquinha da atual gestão do Flamengo mina a relação de confiança estabelecida entre os Clubes e, por consequência, enfraquece todo o futebol brasileiro.
A divisão dos ganhos com a audiência se trata de matéria interna e foi estabelecida de maneira legal e participada, no âmbito da Libra, observadas as suas regras estatutárias.
A ação isolada do Flamengo viola frontalmente o fair play, e acarreta o agravamento da crise financeira comum a tantos clubes brasileiros.
Os clubes estão unidos e irão recorrer da decisão liminar, para que a legalidade seja restabelecida pela Justiça.
Fonte: Metrópoles