O procurador-geral da República, Paulo Gonet, começou a sustentação oral em que aponta crime de tentativa de golpe contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do núcleo 1.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O procurador-geral tem até duas horas para sustentar as acusações contra os réus do núcleo 1.
Gonet, que comanda a PGR (Procuradoria-Geral da República), acusa os réus por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Réus do núcleo 1
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.