O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a qualidade da interlocução entre o Supremo e o Congresso Nacional, enfatizando o bom relacionamento institucional com as principais lideranças do Legislativo. Em entrevista à CNN, ele ressaltou que, apesar de divergências, existe um ambiente de respeito mútuo e foco no interesse nacional.
Ao abordar sua relação com os congressistas, Barroso mencionou especificamente o relacionamento positivo com Rodrigo Pacheco, a quem descreveu como “um homem público diferenciado”, e seu sucessor Davi Alcolumbre. Também citou as boas relações mantidas com Arthur Lira e Hugo Motta, destacando a cordialidade e o alto nível das interações institucionais.
Papel do STF e decisões controversas
Barroso explicou que o arranjo institucional brasileiro confere ao STF um papel de protagonismo em questões cruciais para a vida nacional.
Segundo ele, isso não é uma escolha da Corte, mas uma configuração estabelecida pela Constituição, que coloca o Supremo na posição de decidir sobre as questões mais divisivas da sociedade brasileira.
Sobre as críticas às decisões monocráticas, Barroso reconheceu que também não as aprecia, mas esclareceu que grande parte dessas decisões não está relacionada ao papel típico do Supremo de julgar questões constitucionais.
Em vez disso, muitas delas derivam da competência criminal da Corte, área que, segundo ele, pode ter sido excessivamente ampliada.
O ministro argumentou que as contrariedades da sociedade frequentemente se concentram em decisões que não são as típicas do Supremo, mas fazem parte de uma competência que a Corte possui e que, em sua avaliação, pode ser excessiva.
Veja a íntegra da entrevista de Barroso à CNN