O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Medida Provisória da compensação ao IOF, participou do WW nesta terça-feira (30) e indicou que o governo pode manter a isenção para LCA (Letras de Crédito ao Agronegócio) e LCI (Letras de Crédito Imobiliário) caso seja necessário para garantir a aprovação da medida.
Questionado por Daniel Rittner, diretor de jornalismo da CNN em Brasília, se manteria a isenção para LCA e LCI para obter os votos da bancada do agro, Zarattini respondeu: “Se for necessário, se isso for uma condição, sim. Como outras propostas que se tornarem condições para aprovação, nós vamos negociar. Nós temos nossos limites, claro, que são orientados pelo Ministério da Fazenda, pela Receita Federal, mas nós queremos chegar na aprovação que garanta o principal dessa medida provisória”.
A MP em questão tem importância estratégica para o Orçamento, segundo o parlamentar, sendo uma das três medidas fundamentais para atingir a meta de superávit de 0,25% do PIB. Além dela, fazem parte do pacote o ajuste do IOF, já realizado por decreto, e um projeto ainda não discutido sobre a redução dos benefícios tributários.
Negociações em andamento
Zarattini ressaltou que o próprio Congresso tem interesse na aprovação da medida, uma vez que o Orçamento inclui recursos para emendas parlamentares.
“O próprio Congresso tem interesse de que seja aprovado porque é evidente , dentro do Orçamento estão recursos para as chamadas emendas parlamentares. Todo mundo quer que tenha as emendas parlamentares até porque é um ano de eleição, um ano importante para os deputados fazerem a sua relação com os prefeitos. Não vejo por que, a não ser por uma vendeta [vingança], por uma ideia atrasada, de prejudicar o governo. Não vejo por que derrubar essa medida provisória”, afirmou o deputado à CNN.
A equipe econômica busca garantir cerca de R$ 20 bilhões para o fechamento das contas públicas. As negociações estão em curso, e segundo Zarattini, o governo está disposto a dialogar dentro dos limites estabelecidos pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, visando assegurar os pontos principais da medida provisória.