Os comentaristas Caio Coppolla e José Eduardo Cardozo discutiram, nesta segunda-feira (29), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), sobre o que esperar do ministro Edson Fachin à frente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fachin tomou posse como presidente do STF. Conhecido pelo perfil técnico e discreto, ele terá como missão conduzir a Corte em um cenário de forte tensão política.
Coppolla avalia que haverá um agravamento do “abolicionismo penal”.
“Estamos saindo da presidência de um ministro que quer ‘empurrar a história’ para a presidência de um ministro que parece querer ‘empurrar a polícia’ para longe do combate ao crime organizado”, disse.
“Isso porque o dr. Fachin é autor de decisões controversas sobre segurança pública, em votos que impediam as forças policiais de atuarem em comunidades dominadas por organizações criminosas e obrigavam a polícia a realizar notificações prévias sobre ações táticas sensíveis”, continuou.
Cardozo entende que a troca de presidente não transforma os trabalhos da Corte.
“Se o Supremo decide A, B, C ou D, isso é decisão colegiada, salvo as decisões que ele toma individualmente. Então, não podemos imaginar que exista uma mudança nas decisões do Supremo pelo fato do Fachin assumir, pode haver mudança nas decisões monocráticas deles, todas elas submetidas a recurso no Plenário”, opinou.
“Não é como o Executivo, que o chefe diz como vai acontecer. Não, o Supremo não é assim”, prosseguiu.